Ficha técnica:: ACAPO-Actual; Coordenação Editorial: Rodrigo Santos – Direcção Nacional; ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; Av. D. Carlos I, 126 9.º andar
1200-651 Lisboa; Tel.: 21 324 45 00; Fax: 21 324 45 01; E-mail: actual@acapo.pt; Sítio Web: www.acapo.pt

ÍNDICE

Introdução
O que fizemos
O que vamos fazer
Volta a Portugal
1. TMN lança nova solução especial para pessoas com deficiência visual .
Volta ao Mundo

1. INTRODUÇÃO

Cumprido que está um ano de existência de ACAPO-Actual, é talvez hora de fazermos um balanço, que será necessariamente positivo. Na realidade, ACAPO- -Actual soube, com este ano de existência, cimentar-se como uma fonte de informações não só sobre a vida associativa da ACAPO, mas também sobre as diversas notícias que interessam a todas as pessoas com deficiência visual ou, de uma forma mais abrangente, a todas as pessoas que se interessam pela problemática da deficiência visual. Mais do que o mérito de uma equipa que traz a ACAPO-Actual até todos os que dela têm beneficiado, o mérito é sobretudo daqueles que a lêem, daqueles que a esperam todos os meses e daqueles que vão produzindo os conteúdos que dão vida a este boletim. Por um lado, se hoje vamos ganhando, dia a dia, o estatuto de boletim informativo fiável, isso deve-se à confiança que soubemos despertar nos nossos leitores. Por outro, se conseguimos criar no nosso público esse grau de confiança e de expectativa, é porque a ACAPO tem feito, tem marcado presença, tem influenciado e ditado a agenda pública, e tem, como mandam os seus Estatutos, representando e defendido os direitos e os interesses das pessoas com deficiência visual em Portugal. Esta última parte do mérito é sobretudo dos diversos dirigentes e funcionários da instituição, a nível nacional e local, e dos Sócios da ACAPO como um todo, que não deixam de trabalhar todos os dias para o engrandecimento da causa que a todos nos diz respeito.

2. O QUE FIZEMOS

2.1 ACAPO contribui para a preparação das medidas do Governo na área da deficiência - A 6 de Janeiro deste ano, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Dra. Idália Moniz, recebeu a Direcção Nacional da ACAPO, tendo na ocasião formulado o convite para que fossem apresentadas sugestões de medidas a implementar num novo plano estratégico para a promoção dos direitos e interesses das pessoas com deficiência. Tal convite foi feito tendo em conta o facto de a ACAPO ser a associação que por força da lei, dos seus estatutos e da prática levada a cabo nas últimas décadas, representa e defende os direitos e interesses das pessoas com deficiência visual (pessoas cegas ou com baixa visão) a nível nacional. Foi assim que, no passado dia 21 de Janeiro, a Direcção Nacional da ACAPO remeteu à Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação um conjunto de propostas que, no nosso entender, seriam de incluir num novo plano estratégico nacional para a deficiência. De entre as medidas propostas, tomamos a liberdade de destacar a continuidade das medidas previstas e não cumpridas do anterior Plano de Acção para a Inclusão de Pessoas com Deficiências ou Incapacidades (PAIPDI), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006, e ainda a necessidade de implementar medidas que permitam uma crescente e mais qualificada participação das pessoas com deficiência na condução dos destinos das organizações que as representam. A ACAPO apresentou ainda mais 25 medidas programáticas, que poderá conhecer com todo o detalhe no sítio Web da Associação, em www.acapo.pt.

2.2. ACAPO presente em mais uma reunião de acompanhamento do Plano Plurianual que visa tornar mais acessíveis as emissões televisivas - No passado dia 14 de Janeiro, a ACAPO esteve presente na segunda reunião do grupo de acompanhamento do Plano Plurianual que fixa obrigações em matéria de acessibilidade às emissões televisivas por parte dos cidadãos com necessidades especiais, reunião esta que teve lugar na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Os operadores televisivos privados SIC e TVI interpuseram uma providência cautelar para dar sem efeito o Plano Plurianual por entenderem que o mesmo "foi longe demais", sendo que, pelo menos até 8 de Fevereiro e a título provisório, lograram alcançar o seu intento. Nesse contexto, o representante da TVI presente (a SIC não compareceu, mas alegadamente fez-se representar pelo elemento designado pela TVI) informou que estava ali presente na posição que designou de observador, recusando-se a abordar aspectos concretos do Plano Plurianual. Estes canais têm vindo a demonstrar total desinteresse, muito concretamente, pelas obrigações de locução em língua portuguesa dos discursos em idioma estrangeiro e de audiodescrição, de fulcral importância para o acompanhamento das emissões televisivas por parte das pessoas cegas ou com baixa visão. Por outro lado, Verificando a ACAPO que não se está a controlar o cumprimento da obrigação relativa à locução em língua portuguesa dos excertos em língua estrangeira nos serviços noticiosos, ao contrário do que se está a fazer com obrigações relativas à audiodescrição, legendagem e interpretação gestual para pessoas surdas, solicitou à ERC que fosse igualmente controlado e monitorizado o cumprimento daquela obrigação quando esta for exigível, já que esta, aliás como acontece com a obrigação relativa à audiodescrição, não se encontra a ser cumprida pelos canais televisivos. Na próxima reunião, já agendada para o próximo dia 4 de Março, serão abordados aspectos mais técnicos ligados às obrigações de acessibilidade em causa, procurando-se também fazer perceber os diferentes interlocutores dos operadores televisivos no que consiste, por exemplo, a audiodescrição.

2.3. ACAPO aposta na modernização tecnológica para melhorar os seus serviços - Com uma forte aposta na eficácia e na redução de despesas associadas ao funcionamento dos serviços da ACAPO, a Direcção Nacional implementou uma pequena rede privada virtual que permite a gestão remota do parque informático da associação, bem como a centralização da sua base de dados. Assim, e a título de exemplo, é já hoje possível instalar um determinado software na delegação de Viana do Castelo, encontrando-se o técnico nas instalações do Porto ou de Lisboa, sem necessidade de infindáveis tempos de espera. Esta rede privada virtual torna ainda possível aceder à base de dados de associados a partir de qualquer Delegação, inserindo, alterando ou simplesmente consultando-a em tempo real. No entanto, as melhorias não se ficam por aqui. A Direcção Nacional está ainda a fazer um esforço significativo no sentido de dotar todas as delegações da ACAPO de autonomia para produzir documentos em suporte Braille, apetrechando-as com impressoras Braille onde estas não existem e renovando as mais obsoletas. Para breve está também uma profunda renovação no parque informático que serve as Delegações da ACAPO, iniciativa que será possível graças ao apoio da nossa congénere espanhola ONCE.

2.4. ACAPO participa em acção de sensibilização para colaboradores da Pfizer e White - A ACAPO realizou no passado dia 25 de Janeiro, no Convento do Beato, em Lisboa, uma pequena acção de sensibilização sobre deficiência visual dirigida a cerca de 450 colaboradores da Pfizer e da White. Decorrendo a sessão num período pré-jantar e com a sala às escuras, o Presidente da Direcção Nacional da ACAPO, Carlos Lopes, optou por fazer uma intervenção centrada na descoberta e na estimulação de sentidos e de sensações, aproveitando ainda a oportunidade para apresentar o sistema de escrita e de leitura Braille, e para referir a importância para as pessoas cegas da rotulagem em Braille nas embalagens de medicamentos.

2.5. Ceia de Reis às escuras trouxe nova luz ao Pavilhão Centro de Portugal em Coimbra – Teve lugar no passado dia 6 de Janeiro a tradicional Ceia de Reis, mas em Coimbra a ceia foi às escuras e trouxe nova luz à mudança de mentalidades face à deficiência visual. A Delegação de Coimbra da ACAPO, em conjunto com a Orquestra Clássica do Centro, realizou uma Ceia de Reis às escuras, no Pavilhão Centro de Portugal, para cerca de 70 pessoas. A música clássica aliou-se à mais fina gastronomia da época, com chá, bolo-rei, pão-de-ló e broinhas de Natal, tudo servido às escuras para que os convivas descobrissem novas luzes que apontam para a mudança de mentalidades face à deficiência visual. O Presidente da Direcção de Delegação de Coimbra da ACAPO destacou a importância ímpar deste evento na sensibilização da sociedade para a problemática da deficiência visual, registando com apreço a presença de muitos notáveis locais, de responsáveis da Câmara Municipal de Coimbra e de muitas outras individualidades de relevo, e ainda o empenho demonstrado por algumas empresas que aderiram à iniciativa. Após a ceia foi ainda exibido um filme que relata os ateliers pedagógicos que a ACAPO realizou, no referido pavilhão, no passado mês de Dezembro.

2.6. Delegação de Castelo Branco da ACAPO sensibiliza alunos, educadores e professores para a problemática da deficiência visual – Durante o mês de Janeiro, vários foram os contactos e visitas levados a cabo na Delegação de Castelo Branco da ACAPO, com o objectivo de sensibilizar alunos, educadores e professores, de diversos níveis de ensino, para a problemática da deficiência visual. Ao longo dos últimos meses, várias turmas de alunos de Serviço Social, Educação de Infância e Desporto da Escola Superior de Educação de Castelo Branco têm visitado esta Delegação com o intuito de divulgar e caracterizar a instituição. As visitas têm sido acompanhadas pelo Presidente da Delegação, Aníbal Marques, que faz a recepção aos alunos e professor, e de seguida as técnicas fazem uma visita guiada às instalações explicando os serviços prestados. No dia 19 deste mês a Delegação de Castelo Branco recebeu uma turma de alunos do Curso de Animação Sócio-Cultural da Escola Tecnológica, Artística e profissional de Nisa, com o objectivo de conhecer a instituição e os serviços prestados. No dia 22 as funcionárias da Delegação de Castelo Branco desenvolveram uma actividade com crianças de 3, 4 e 5 anos no Infantário do Retaxo, iniciativa que foi proposta pela Associação Cultural e Social Rancho Folclórico de Retaxo, pretendendo-se abordar a problemática da Deficiência Visual com as crianças. A actividade consistiu num percurso sensorial em que as crianças participantes terão que agir sem recurso à visão e desenvolver determinadas actividades que lhes foram propostas. Por fim, no dia 27, a Delegação de Castelo Branco levou a cabo, na Escola Nuno Álvares de Castelo Branco, uma Palestra em que foi abordada a problemática da Deficiência Visual e apresentados os serviços prestados na ACAPO.

O QUE VAMOS FAZER

3.1. ACAPO ajuda-o a falar alemão - Na sequência de contactos mantidos com o Goethe-Institut Portugal, este Instituto concedeu à ACAPO 5 bolsas para o semestre entre 20 de Fevereiro e 26 de Junho nas suas instalações de Lisboa e do Porto para cursos de língua alemã. Os cursos de 60 horas poderão ser frequentados uma ou duas vezes por semana, em horários distribuídos de 2ª a sábado. Só serão aceites candidaturas de associados efectivos com quotas em dia e 12º ano de escolaridade concluído. Os critérios de selecção serão a ordem de chegada da inscrição e a não participação noutros cursos de línguas estrangeiras realizados ao abrigo de protocolos com a ACAPO. As inscrições estarão abertas a partir das 10H30 do dia 6 de Fevereiro, devendo os interessados contactar a funcionária Maria do Rosário Cunha através do telefone 213 244 500.

3.2. ACAPO prolonga prazo de candidaturas a cursos de Espanhol do Instituto Cervantes - A Direcção Nacional da ACAPO decidiu prolongar o prazo para os interessados se candidatarem à frequência gratuita de cursos de Espanhol do Instituto Cervantes, em Lisboa, que irão decorrer entre Fevereiro e Junho de 2010. O prazo para os sócios efectivos com quotas em dia se inscreverem termina agora a 6 de Fevereiro. Na ordenação das inscrições, será dada prioridade aos candidatos à Bolsa da Escola Universitária de Fisioterapia da ONCE em Madrid, aos candidatos que necessitem deste curso para melhoria do desempenho profissional e aos antigos alunos, que também terão que se inscrever. Todos os associados interessados terão que ter as suas quotas em dia, e deverão solicitar a ficha de inscrição, a qual deverá dar entrada nos nossos serviços, devidamente preenchida, até dia 6 de Fevereiro, por correio, fax ou email, para os seguintes contactos: Maria do Rosário Cunha, Direcção Nacional da ACAPO, Av. D. Carlos I, 126-9.º, 1200-651 Lisboa, pelo fax 213244501 ou por E-mail para rosariocunha@acapo.pt.

3.3. ACAPO debate as escolas de referência no contexto da deficiência visual – É já no sábado, dia 30, que a Direcção Nacional da ACAPO leva a cabo um colóquio intitulado “As escolas de referência: uma solução para as pessoas com deficiência visual”? O colóquio terá lugar no Centro Ismaeli, junto às Laranjeiras, em Lisboa, e conta com a participação de representantes do Ministério da Educação, dos pais, professores e dos próprios alunos com deficiência visual. Passados 2 anos da publicação do decreto-lei 3/2008, que institui o modelo das escolas de referência, importa auscultar, debater e avaliar o impacto das alterações introduzidas, tendo em vista a ambicionada igualdade e qualidade no ensino de alunos com deficiência visual, e é justamente isso que este colóquio se propõe alcançar.

3.4. Delegação de castelo Branco da ACAPO mostra-se à sua cidade -No dia 13 de Janeiro a Delegação de Castelo Branco reuniu com a Directora de Marketing do Centro Comercial Alegro Castelo Branco. A proposta da Delegação foi no sentido de poder usar o espaço comercial para divulgar a ACAPO e os serviços que presta. Na sequência desta reunião, Foram já agendadas actividades para os dias 26, 27 e 28 de Março, de que oportunamente ACAPO-Actual espera poder dar conhecimento.

Volta a Portugal

4.1. TMN lança nova solução especial para pessoas com deficiência visual – A TMN lançou recentemente o TMNTalks e Zooms, o verdadeiro porta-voz de tudo o que está escrito no ecrã dos telemóveis TMN. Esta solução consiste no software de leitura e ampliação de ecrã Talks e Zooms, que permite, por um lado e para as pessoas cegas, converter em voz sintética em Português de Portugal tudo o que está escrito no ecrã do telemóvel, sendo assim possível aceder a menus, contactos, mensagens, relógio, entre muitas outras funções, e por outro lado, para as pessoas com baixa visão, ampliar o ecrã do seu telemóvel para poder ver adequadamente o que este contém. A solução incorpora duas vozes em Português de Portugal, a Joana e a Madalena, e está disponível gratuitamente na compra de um telemóvel ou de um cartão SIM TMN. Esta solução tem ainda a vantagem de ser agregada ao seu cartão SIM da TMN, o que permite trocar de telemóvel sem perder o direito a usar o software. Para mais informações, contacte a linha de apoio a clientes TMN, pelo 1696, ou a linha para clientes com necessidades especiais da Portugal Telecom, através do 800 206 206, nos dias úteis das 9 às 19 H, ou pelo e-mail solucoes.especiais@telecom.pt.

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Volta ao Mundo

5.1. Google ajuda pessoas com deficiência a estudar tecnologia - O Google está empenhado em ajudar a derrubar as barreiras que se colocam para a entrada dos alunos com deficiência no estudo avançado da computação, incentivá-los à excelência nos seus estudos e a tornarem-se em líderes na criação de tecnologia, oferecendo bolsas de estudos e sessões de rede de informática para estudantes com deficiência. Várias bolsas de estudo serão concedidas a estudantes deficientes de universidades europeias ao nível dos diversos graus do ensino superior. Os bolseiros receberão uma bolsa de estudo para o ano lectivo 2010-2011, e em Junho de 2010 serão convidados a visitar o Centro de Engenharia do Google em Zurique para uma sessão sobre rede com todas as despesas pagas e que incluirá workshops com uma série de painéis, sessões e actividades sociais, e proporcionará uma oportunidade de conhecer e partilhar experiência. Para informações adicionais poderá consultar: http://www.google.com/studentswithdisabilities-europe. O prazo de candidaturas termina a 15 de Março. Recorde-se que a Google incluiu nos seus quadros de programadores uma pessoa cega.

5.2. Brasil dá mais um passo para a acessibilidade universal das embalagens de medicamentos – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), organismo responsável no Brasil pela definição dos critérios a obedecer pelas empresas que comercializam medicamentos, estabeleceu novas regras para a rotulagem dos mesmos. Assim, a partir de agora os medicamentos vendidos no Brasil terão que ter o nome impresso em Braille na embalagem. A preocupação estende-se também às pessoas com baixa visão, ao prever que informações como a data de validade e a identificação do produto estejam impressas a cores, para que as pessoas com baixa visão possam ter acesso a elas de forma mais fácil.

5.3. Sociedade Haitiana de Cegos e União Mundial de Cegos fazem eco da catástrofe no Haiti – A União Mundial de Cegos fez recentemente um ponto de situação do panorama das instituições de pessoas cegas no Haiti após o recente terramoto. Depois de contactos estabelecidos com os dirigentes da Sociedade Haitiana de Cegos e da Escola de St. Vincent para Cegos, a União Mundial de Cegos revela que muitas foram as pessoas com deficiência visual que perderam a vida no decurso da recente catástrofe que afectou aquele país, tendo também as instituições de pessoas cegas sofrido profundos danos nas suas instalações. No momento, o esforço maior está a ser feito pelas diversas organizações que, no terreno, ajudam a estabilizar e reconstruir o país. Só depois será possível trabalhar mais a fundo na ajuda às pessoas com deficiência visual. Ainda assim, todos os que quiserem contribuir para a causa do apoio às pessoas com deficiência visual no Haiti podem entrar em contacto com a UMC, que encaminhará os dados bancários para que possam ser enviados fundos para a Sociedade Haitiana de Cegos.

5.4. Emprego de pessoas com deficiência também está em crise - No passado dia 15 de Dezembro, a Comissão Europeia publicou um Relatório Conjunto sobre o Emprego relativo a 2009, que será discutido pelo Conselho do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores dias 8 e 9 de Março de 2010, e contribuirá para a nova Estratégia para o Crescimento e Emprego. Este relatório mostra que, apesar dos esforços para resolver os problemas prementes de grupos específicos (como jovens, imigrantes, pessoas com deficiência) a criação de incentivos para um trabalho adequado para esses grupos é difícil, sendo mais ainda em tempos de crise. Salienta ainda que o actual mercado de trabalho reúne a urgência de uma implementação de estratégias de inclusão activas e globais com uma acção integrada e equilibrada nos três pilares: a existência de mercados de trabalho inclusivo, acesso a serviços de qualidade e apoio ao rendimento adequado. Em alguns dos Estados-Membros da União Europeia, como Espanha, por exemplo, foram implementadas medidas positivas para dar um incentivo ao emprego de pessoas com deficiência, embora estas não permitam ainda vislumbrar a luz ao fundo do túnel.

5.5. Audiodescrição premiada na Alemanha – É já a oitava vez que a Federação dos Cegos e Deficientes Visuais da Alemanha (DBSV) vai entregar os seus prémios pela audiodescrição. Os filmes com audiodescrição contam com comentários adicionados por um narrador neutro entre partes de diálogos, descrevendo os aspectos visuais do cenário e tornando assim acessíveis às pessoas cegas a televisão, o cinema e o teatro. Para estimular ainda mais esta área, a Federação dos Cegos e Deficientes Visuais da Alemanha criou os Prémios de Audiodescrição de Filmes da Alemanha, que serão entregues em Berlim no dia 23 de Março, pretendendo-se com a sua entrega homenagear as produções de maior sucesso, e as personalidades, empresas e instituições que de alguma forma tenham contribuído para a realização de filmes com audiodescrição ou que tenham prestado serviços destacados para que os filmes fossem acessíveis às pessoas com deficiência visual. A entrega deste prémio será realizada durante uma gala de celebração a que geralmente assistem muitos convidados do mundo da política, do sector privado e da indústria do cinema e da televisão. Quanto ao júri, reservam para si a tarefa de escolher os melhores entre os muitos candidatos.

5.6. Literacia Braille a diminuir – A Federação Nacional dos Cegos dos Estados Unidos (NFB, na sigla em inglês) alertou para a crise que diz estar a afectar a literacia Braille. Com o advento das novas tecnologias e do livro em suporte áudio, a NFB fala de uma crise na aprendizagem do Braille, que começa na escola e tem consequências ao nível do emprego das pessoas cegas. Segundo um responsável de uma escola da NFB, os cegos norte-americanos usam cada vez menos o Braille, optando pelas novas tecnologias e pelos livros em suporte áudio, o que a longo prazo vai ter certamente consequências ao nível da capacidade de leitura e escrita das pessoas cegas ou com baixa visão. A culpa, no entender do responsável, é do custo elevado da produção Braille e do volume que este, depois de impresso, ocupa.

5.7. Educação e reabilitação de pessoas com deficiência visual discutidas na Turquia - A Federação dos Cegos da Turquia vai realizar, de 27 a 29 de Maio, um congresso internacional sobre educação técnica e profissional e reabilitação de pessoas cegas e amblíopes. O envio de apresentações para este congresso decorre até ao próximo dia 10 de Março.

ACAPO tem o apoio: CISION