ACAPO Actual n.º 15, Abril 2010

1.O QUE FIZEMOS

1.1 ACAPO reclama que o preenchimento do livro de reclamações seja um direito de todos - A ACAPO solicitou, junto do Secretário de Estado do Consumidor e da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, medidas legislativas para garantir que qualquer cidadão, independentemente de ter ou não deficiência visual, possa exercer livremente o seu direito de reclamação. A tomada de posição da ACAPO surge depois de várias denúncias recebidas por parte de pessoas com deficiência visual que, pretendendo exercer os seus direitos de consumidores através do preenchimento do livro de reclamações, viram essa possibilidade vedada, por não terem forma de registar as suas queixas nesse livro. “O direito de reclamar é fundamental numa sociedade de consumo esclarecida e actuante, e é geralmente exercido em situações em que, de uma forma ou de outra, já existe algum conflito. Não podemos aceitar que as pessoas com deficiência visual vejam esse seu direito limitado”, afirmou o Presidente da Direcção Nacional, Carlos Lopes. A Direcção Nacional da ACAPO apresentou, também e a título de exemplo, algumas formas de permitir que o livro de reclamações se torne plenamente acessível a todos, independentemente de serem ou não cidadãos com deficiência.

1.2 ACAPO aposta na promoção da integração das pessoas com deficiência visual - No passado dia 31 de Março, a ACAPO promoveu em COIMBRA o primeiro seminário da série “Apostar é Integrar”, com vista à sensibilização das entidades empregadoras para a integração das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho. Participaram neste seminário 4 pessoas com deficiência visual, integradas em diferentes áreas de actividade, com a apresentação do seu testemunho, e 3 entidades que integraram nos seus quadros colaboradores com deficiência visual, nomeadamente, o grupo Jerónimo Martins, a Universidade de Coimbra e a Associação Comercial e Industrial de Coimbra. O evento contou também com a participação de uma técnica do IEFP de Coimbra, que prestou esclarecimentos sobre as actuais medidas de apoio ao emprego de pessoas com deficiência. O próximo seminário realizar-se-á em Braga no dia 17 de Junho de 2010 na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva.

1.4 ACAPO alerta associados para mudanças nos regulamentos da Instituição – A Direcção Nacional da ACAPO alertou, recentemente, os seus associados para algumas implicações práticas que decorrem de mudanças na regulamentação da Instituição. Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da ACAPO, aprovado em finais de 2009 pela Assembleia de Representantes, nos actos eleitorais só poderá participar quem tenha as quotas regularizadas, e ao mesmo tempo quem tenha, seis meses antes das eleições, as suas quotas em dia. Por isso, e porque segundo informações disponibilizadas pelo Presidente da Mesa da Assembleia de Representantes, o acto eleitoral na ACAPO terá lugar a 4 de Dezembro, a Direcção Nacional alertou todos os Associados para a importância de participarem, como elegíveis ou como eleitores, no próximo acto eleitoral, salientando que para tal se torna necessário que a quota do ano de 2009 esteja integralmente regularizada até ao próximo dia 4 de Junho. Para regularizar as suas quotas, os sócios podem dirigir-se à sua Delegação, ou então contactar a Direcção Nacional, pelo telefone 213 244 500, e-mail para dn@acapo.pt ou carta, para a Av. D. Carlos I, 126-9.º, 1200-651 Lisboa.

1.5 – ACAPO e Gás Natural Fenosa ajudam-no a poupar energia - A empresa de energia GAS NATURAL FENOSA, em parceria com a ACAPO, disponibiliza um Guia de Boas Práticas no Lar para Deficientes Visuais, nos suportes Braille, Ampliado e CD, que permite poupar até 10% da energia consumida no lar. O Guia apresenta as principais medidas de poupança energética em ambiente doméstico, com o objectivo de fomentar, por um lado, hábitos eficientes de consumo, e por outro a aquisição pelas pessoas com deficiência visual de equipamentos de rendimento melhorado. Entre outros conteúdos, o Guia permite saber quanto se pode poupar com a utilização de electrodomésticos mais eficientes, ou como manter o calor em casa sem gastar demasiado em aquecimento. “A GAS NATURAL FENOSA detectou lacunas ao nível da informação acessível a deficientes visuais e uma falta generalizada de conhecimentos sobre as economias geradas pela adopção de medidas de eficiência energética. Como tal, unimos esforços com a ACAPO para informar os associados, no sentido de melhorarem o nível de eficiência energética e reduzirem os gastos de luz e gás”, diz Fernanda Silva, Directora Portugal da GAS NATURAL FENOSA. Os associados da ACAPO podem solicitar exemplares do Guia à GAS NATURAL FENOSA e à ACAPO, que farão o envio para os interessados. Esta iniciativa conta com o apoio da ERSE, através do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica (PPEC).

1.6 – José Cid encheu Coimbra de solidariedade com a ACAPO – O Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra, recebeu no passado dia 18 de Março mais um espectáculo do cantor José Cid, mas este foi diferente. Na ocasião, José Cid aceitou tocar, em conjunto com um grupo de cantores e instrumentistas, em solidariedade com a ACAPO, tendo sido esta Instituição a receber integralmente a receita da venda dos bilhetes. O espectáculo mostrou, por um lado, o talento e a nobreza de carácter do cantor português e de todos quantos pisaram o palco na ocasião, e por outro o empenho da sociedade civil em causas solidárias. O espectáculo contou ainda com o apoio do Teatro Académico de Gil Vicente e da empresa Águas de Coimbra. (Colaboração no texto: Teresa Maia)

1.7 – ACAPO proporciona mais vantagens aos seus Associados - A ACAPO assinou, no decurso deste mês, alguns protocolos que fazem aumentar o leque de vantagens para os seus Associados e familiares directos. Assim, de entre as novas parcerias firmadas pela ACAPO, destacam-se o protocolo com a Comfort Keepers, empresa reconhecida nos domínios da prestação de serviços de cuidados domiciliários e personalizados, dispondo ainda de um serviço de tele-assistência para emergências, sem ser sequer necessário que tenha um telefone instalado em casa. Os associados da ACAPO podem usufruir de descontos de 10% a 30% nalguns serviços da empresa, variáveis consoante os serviços contratados. Os serviços de cuidados domiciliários estão disponíveis nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, no Algarve e nos Açores, mas outros pedidos podem ser analisados caso a caso pela Comfort Keepers. Foi ainda celebrado um protocolo com o Instituto de Implantologia – Medicina Dentária, em Lisboa, que oferece descontos entre os 10% e os 20% para sócios da ACAPO e seus familiares directos, em serviços e tratamentos na área da medicina dentária. Por fim, destacamos o protocolo com as Termas de Sangemil, junto a Tondela, que possibilita um desconto de 10% aos sócios efectivos da ACAPO com quotas em dia nos vários tratamentos disponibilizados, não estando incluídos no desconto os preços das consultas e da inscrição termal. Para mais informações, incluindo para saber como beneficiar destes protocolos, consulte o sítio web da ACAPO em www.acapo.pt, ou a Direcção Nacional da ACAPO pelo telefone 213 244 500.

1.8 – ACAPO representou Portugal na Comissão de Cooperação da União Europeia de Cegos - Nos passados dias 14 e 15 de Abril, a ACAPO participou em mais uma reunião da Comissão de Desenvolvimento da União Europeia de Cegos. Nesta reunião foram debatidas questões como a política de distribuição dos Fundos de Apoio ao Desenvolvimento da UEC, a tradução para português, francês e espanhol de conteúdos sobre equipamentos a baixo custo (disponibilizados na página web da UEC), a criação de um folheto sobre apoio ao desenvolvimento a divulgar por técnicos desta área, a aposta do trabalho desta Comissão no desenvolvimento de competências na Europa de Leste, e a implementação e relevância da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no trabalho da cooperação (nomeadamente o seu art. 32º). Ultimaram-se também os detalhes sobre o workshop da União Africana de Cegos a realizar na Dinamarca de 23-26 de Abril. Mediante negociação da ACAPO, foi possível obter o apoio da NABP (Associação de Cegos e Amblíopes da Noruega) e da Sight Savers (organização inglesa a operar na área do apoio ao desenvolvimento) a promoção da realização de uma reunião da CDAC (Comissão de Desenvolvimento e Apoio dos Cegos dos Países de Língua Oficial Portuguesa), em Julho de 2011, em paralelo à próxima Assembleia Geral da AFUB (União Africana de Cegos), subordinada ao tema "A Lusofonia”. Ficou ainda acordado que a próxima reunião da Comissão de Desenvolvimento da UEC terá lugar em Lisboa, na segunda quinzena de Novembro de 2010.

2. O QUE VAMOS FAZER

2.1 – ACAPO inaugura novas instalações em Braga – A ACAPO vai inaugurar oficialmente as novas instalações da sua Delegação de Braga. A cerimónia terá lugar no próximo dia 21 de Maio, e conta com a presença de diversas individualidades de relevo, tanto a nível do distrito como a nível nacional. As novas instalações ficam próximas da estação de comboios e de paragens de autocarros, o que lhes confere uma localização bastante central na cidade dos arcebispos, permitindo ainda um serviço de maior qualidade a todos quantos procuram a ACAPO em Braga. Recorde-se que as novas instalações estão já ao dispor dos Associados da ACAPO.

2.2 – ACAPO promove formação sobre auto-representação das pessoas com deficiência visual – A Direcção Nacional da ACAPO vai realizar dois workshops sobre a auto-representação das pessoas com deficiência visual. As formações, intituladas “A reabilitação reorientada: mais qualidade de vida, maior capacidade de auto-representação das pessoas com deficiências e incapacidades”, serão dinamizadas pelo Dr. Paulo Pedroso, docente do ISCTE e ex-Ministro do Trabalho e da Segurança Social, com um vasto leque de trabalhos de consultoria realizados neste domínio. O primeiro workshop terá lugar em Coimbra, destinando-se a colaboradores da ACAPO, mas também aos seus dirigentes, actuais ou futuros, das zonas centro e sul do país. O segundo workshop terá lugar na cidade do Porto, a 18 de Junho, estando neste momento abertas inscrições para um número máximo de 8 sócios efectivos, com quotas em dia. O workshop terá um custo de €10,00, no qual está incluído o almoço. Para mais informações ou para se inscrever, contacte Sandra Gonçalves na Direcção Nacional da ACAPO, pelo telefone 213 244 500 ou por e-mail para sandragoncalves@acapo.pt. A Direcção Nacional da ACAPO apela à participação dos interessados, pois só a formação, a reflexão e o debate podem conduzir a uma auto-representação das pessoas com deficiência visual feita de forma esclarecida e consequente.

2.3 – ACAPO e ONCE proporcionam formação superior na área da fisioterapia – A convite da ONCE, a ACAPO dispõe de uma bolsa, a atribuir a interessados na frequência do curso de Fisioterapia na Escola Universitária da ONCE, em Madrid. Os candidatos deverão ter idade compreendida entre os 17 e os 45 anos, estar em condições de ingressar no ensino superior em Espanha, bom domínio de Espanhol falado e escrito, eficácia na leitura e escrita em Braille, caracteres ampliados ou suporte informático com tecnologias de acesso, possuir adequadas técnicas de orientação e mobilidade, não podendo ser portadores de outra deficiência para além da visual que dificulte ou impossibilite a prática da fisioterapia. Para mais informações ou para se inscrever, contacte até dia 17 de Maio Rosário Cunha, na Direcção Nacional da ACAPO, pelo telefone 213 244 500 ou pelo e-mail rosariocunha@acapo.pt.

2.4 – ACAPO dá-lhe mais pedalada – À semelhança do que tem vindo a suceder em anos anteriores, a ACAPO e a Sportis possibilitam aos sócios efectivos da associação que participem nas edições de Lisboa e do Porto do Bike Tour. Este passeio de bicicleta, que já goza de grande popularidade, receberá este ano a participação de cinco sócios efectivos da ACAPO, que irão pedalar em bicicletas tandem oferecidas pela organização, e que no fim da prova ficarão a pertencer aos participantes. As edições deste ano do Bike Tour decorrem em Lisboa a 27 de Junho, e no Porto a 25 de Julho. A ACAPO dispõe de cinco inscrições para sócios efectivos com quotas em dia, sendo que será dada prioridade a quem nunca participou em edições anteriores do Bike Tour, e respeitada ainda a ordem de chegada das inscrições. Para se inscrever, contacte a partir das 10h00 do dia 17 de Maio Sandra Gonçalves, na Direcção Nacional da ACAPO, apenas pelo telefone 213 244 500. Fazemos notar que não poderão ser aceites inscrições feitas por outra forma que não seja o telefone.

3. VOLTA A PORTUGAL

3.1 – INR promove formação sobre áudio-descrição - No âmbito da missão do Instituto Nacional para a Reabilitação de promover os direitos das pessoas com deficiência através da dinamização de acções de formação e de informação, na área da reabilitação e das acessibilidades, este Instituto público irá realizar uma acção de formação denominada “Introdução à áudio-descrição”. A acção de formação terá lugar nos próximos dias 27 e 28 de Maio e 2 de Junho, no auditório da sede do INR, sita na Av. Conde de Valbom, 63, 1069-178 Lisboa. Esta acção será ministrada pela Dr.ª Josélia Neves, Investigadora da Fundação para a Ciência e Tecnologia, contando ainda com o contributo de Mariana Rocha, Vice-presidente da ACAPO. A formação é gratuita, estando limitada a 14 formandos. Os interessados podem inscrever-se e consultar o Plano de Formação Externa para 2010 do INR em:http://www.inr.pt/content/1/29/plano-de-formacao-externa/.

4. VOLTA AO MUNDO

4.1 – Acessibilidade universal das comunicações electrónicas discutida na Europa- Está actualmente aberta pela Comissão Europeia uma consulta sobre princípios de serviços universais nas comunicações electrónicas. Esta consulta é uma oportunidade chave para o reforço a reivindicação da inclusão de comunicações móveis e de banda larga no âmbito da Directiva do Serviço Universal, por forma a que a acessibilidade e baixo custo das comunicação móveis e de banda larga possa estar garantida nos países da União Europeia. Dado que esta é uma questão importante para os deficientes visuais, a UEC está a preparar uma resposta que tenha em conta os interesses de todas as pessoas cegas e com baixa visão do espaço europeu.

4.2 – Festival de drama televisivo mostra tudo com audiodescrição – De 5 a 10 de Julho, Roma vai receber mais uma edição do seu Fiction Fest. A edição deste ano traz, no entanto, boas notícias para as pessoas com deficiência visual, já que todos os filmes que serão exibidos no evento terão áudio-descrição. Trata-se do primeiro festival deste género a levar tão longe a sua exigência pela áudio- descrição como modo de garantir a sua plena acessibilidade a todos os públicos.

4.3 – Comissão Europeia analisa o cumprimento dos direitos dos passageiros com deficiência na aviação - A Comissão Europeia publicou, no final de Março, um relatório em que são analisados os níveis de cumprimento dos regulamentos europeus destinados a conceder direitos específicos para os passageiros com deficiência que viajem de avião. O relatório inclui algumas recomendações, propondo-se inclusive uma maior protecção destes passageiros enquanto consumidores e ainda a alteração dos regulamentos europeus que servem de base à concessão de licenças para o transporte aéreo no espaço comunitário. Pode consultar o relatório, apenas em inglês, no endereço web http://ec.europa.eu/transport/passengers/studies/doc/2010_02_evaluation_of_regulation_2612004.pdf.

4.4 – Cantor turco é a pessoa cega mais rápida do Mundo – Metin Senturk é um cantor turco, cego desde os 3 anos de idade, com uma particular paixão pela velocidade. Foi essa paixão que o fez inscrever o seu nome no livro de recordes do Guiness, ao conseguir ser o piloto automóvel cego mais rápido do Mundo. Metin alcançou, sozinho e aos comandos de um Ferrari F430, a velocidade de 292 quilómetros por hora. Atrás do seu carro seguia um outro piloto veterano, que lhe dava indicações via rádio sempre que necessário. O anterior recorde do Mundo de velocidade para pilotos de automóveis cegos era detido por um gerente bancário inglês, que alcançara os 284 quilómetros por hora.

4.5 – Tribunal Brasileiro põe a justiça a falar – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou no passado dia 22 o projecto Juris In Vox. A ideia deste projecto é aumentar a acessibilidade da jurisprudência e dos textos doutrinários, que normalmente se encontram apenas disponíveis em suporte escrito. Para isso, o projecto pretende converter esses textos em voz sintética, através da voz sintética feminina Raquel. O Juris In Vox insere-se num conjunto mais vasto de medidas do Tribunal destinadas a proporcionar maior acessibilidade para as pessoas com deficiência visual aos conteúdos do seu sítio na Internet.

4.6 – Tradutor com voz lançado no Brasil – Foi lançado no passado dia 11 de Abril o primeiro tradutor com voz, acessível a pessoas cegas, a incluir a língua portuguesa. Chama-se Traduvox, e foi desenvolvido pelo Professor José António Borges, responsável pelo sistema Dosvox, que muitos cegos brasileiros e alguns portugueses utilizam para aceder ao computador. O Traduvox suporta as línguas portuguesas, inglesa, espanhola, francesa e italiana, e recorre ao mecanismo de tradução do Google, pelo que só pode ser utilizado quando o computador está ligado à Internet. Poderá experimentar o programa em http://intervox.nce.ufrj.br/~antonio2/traduvox.zip

4.7 – Museu do Cairo acessível às pessoas cegas – O Museu do Cairo, que alberga alguns dos mais emblemáticos símbolos da antiga civilização egípcia, tem agora um programa especial de acessibilidade destinado a pessoas cegas. O Museu é o primeiro do género a permitir que as pessoas cegas toquem nas peças, possibilitando assim um primeiro contacto destes frequentadores com as estátuas, túmulos ou mesmo mesas de mumificação, símbolos ímpares da antiga cultura egípcia. Para os responsáveis, esta é uma oportunidade única para as pessoas com deficiência visual poderem comprovar, pela primeira vez, alguns dos mais significativos objectos míticos, de que até agora tinham apenas descrições.

4.8 – Livros que falam em Português na Internet – Foi lançado no início de Abril o site do projecto Livro Falado. O sítio web oferece cerca de 350 livros de 280 autores brasileiros, falados e prontos a serem entregues a pessoas com deficiência visual de qualquer país onde se fale o Português. O projecto, da autoria de Analu Palma (ela própria autora de um livro falado), pode ser consultado na internet em www.livrofalado.pro.br.

4.9 – Primeiro livro com imagens de nudez para cegos – A fotógrafa canadiana Lisa Murphy lançou recentemente o primeiro livro de imagens de nus especialmente concebido para cegos. O livro conta com várias imagens de corpos nus, masculinos e femininos, sendo a primeira edição que se conhece neste género a ser especialmente pensada para os cegos. Nas descrições que acompanham as imagens, a fotógrafa descreve inclusive as roupas que os modelos estão a usar. Lisa Murphy, que tem um certificado passado pelo Instituto Canadiano para Cegos como produtora de imagens tácteis para pessoas com deficiência visual, começou a sua experiência com a adaptação para relevo de ilustrações de livros infantis, sendo esta a sua primeira obra destinada ao público adulto. O livro custa cerca de 150 euros, podendo ainda ser compradas imagens avulsas. O livro pode ser encomendado online em www.tactilemindbook.com. A fotógrafa está já a preparar uma nova publicação nesta área, desta vez com imagens de casais.