ACAPO Actual n.º 16, Maio 2010

ACAPO-ACTUAL
BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DA ACAPO
N.º 16 - Maio de 2010

Edição disponível em formato electrónico no sítio Web www.acapo.pt, e em Braille e caracteres ampliados nas Delegações da ACAPO

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Ficha Técnica;: ACAPO-Actual; Coordenação Editorial: "Rodrigo Santos – Direcção Nacional; ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; Av. D. Carlos I, 126-9.º
1200-651 Lisboa; Tel.: 213 244 500; Fax: 213 244 501; e-mail: actual@acapo.pt Sitío Web: www.acapo.pt

ÍNDICE

O QUE FIZEMOS
O QUE VAMOS FAZER
VOLTA A PORTUGAL
1. Conferência comemorativa dos 50 anos da Fundação Raquel e Martin Sain apresenta conclusões
2. Associativismo de pessoas com deficiência visual mais pobre sem Sidónio de Faria
VOLTA AO MUNDO

1.O QUE FIZEMOS

1.1 Curso forma técnicos para fazer áudio-descrição - Teve início ontem o curso de áudio-descrição dinamizado pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. com o apoio da ACAPO. É com grande satisfação que se verifica que foi atingido o número máximo de inscritos nesta formação. A existência de recursos humanos habilitados a fazer áudio-descrição mostra-se essencial, num contexto em que cada vez mais se exige a disponibilização deste e de outros recursos de acessibilidade, seja no acesso à televisão, às exposições dos museus e não só, para que as pessoas com deficiência visual possam exercer o direito que têm de aceder à informação, à cultura e, enfim, a desenvolver livremente a sua personalidade, em verdadeiras condições de igualdade. Este curso está a ser ministrado pela Professora Josélia Neves e contou, logo no início, com o contributo de Rodrigo Santos, membro da Direcção Nacional da ACAPO. O curso termina no próximo dia 2 de Junho.

1.2 ACAPO quer melhorar o funcionamento do Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura – A ACAPO solicitou uma reunião à Directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, no sentido de clarificar algumas questões que estão a dificultar o funcionamento adequado do Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura. Na ocasião, a ACAPO pretende também discutir com o INR a adopção de uma política tarifária socialmente justa e que possa verdadeiramente potenciar a inserção das pessoas com deficiência visual na sociedade. Em futuros números de ACAPO-Actual, não deixaremos de dar conta do resultado destas diligências.

1.3 ACAPO representa pessoas com deficiência visual em Conselho Consultivo da CP – No passado dia 19 de Maio, a CP celebrou com várias entidades representativas das pessoas com deficiência um protocolo que cria o Conselho Consultivo das Pessoas com Necessidades Especiais. O Conselho que agora foi criado visa envolver directamente as pessoas com deficiência, através das suas associações, nas tomadas de decisão que digam respeito aos passageiros da CP com necessidades especiais. A cerimónia pública de assinatura do protocolo decorreu na Estação do Rossio, em Lisboa, com a presença do Presidente do Conselho de Administração da CP, Cardoso dos Reis, e do Secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca. Neste novo corpo consultivo, a ACAPO procurará auxiliar a tomada de decisão no seio da CP, contribuindo com o seu conhecimento da área específica da deficiência visual para criar serviços universalmente acessíveis, mas não deixará de defender os direitos e interesses legítimos das pessoas com deficiência visual, garantindo assim que as necessidades concretas destes cidadãos são respeitadas em qualquer decisão que a CP tome, e que possa ter qualquer tipo de implicações na qualidade de vida e de transporte desta população. Recorde-se ainda que, no âmbito da Provedoria de Clientes, a CP dispõe ainda da figura do Conselheiro para o Cliente com Necessidades Especiais, tendo já criado o Serviço Integrado de Mobilidade (SIM). Na opinião da ACAPO, há ainda passos fundamentais que devem ser dados rapidamente, nomeadamente ao nível da política tarifária da empresa, e das acessibilidades às máquinas de venda automática de títulos de transporte, hoje em dia totalmente inacessíveis para pessoas cegas ou com baixa visão.

1.4 ACAPO solicita ao Parlamento medidas legislativas em prol da acessibilidade electrónica – A ACAPO solicitou, junto de todos os grupos parlamentares da Assembleia da República, a rápida adopção de medidas legislativas tendentes à acessibilidade electrónica no país. Esta solicitação vem no seguimento da designada Petição pela Acessibilidade Electrónica Portuguesa, subscrita por mais de 7 mil portugueses e apresentada ao Parlamento em Fevereiro de 2008. A referida Petição não se traduziu, no entanto, em qualquer medida concreta, apesar de ter sido reconhecida a sua utilidade e mérito por todos os grupos parlamentares. Para Carlos Lopes, Presidente da Direcção Nacional da ACAPO, “não tomar quaisquer medidas no sentido de garantir a acessibilidade electrónica representa um enorme prejuízo para as cerca de 2 milhões de pessoas que dela necessitam”. O dirigente acrescenta ainda que, de há algum tempo a esta parte, a ACAPO vem até sentindo um progressivo retrocesso na defesa e incremento dos direitos das pessoas com deficiência visual por parte do Estado.

1.5 Delegação do Algarve da ACAPO realiza reunião aberta em Portimão – A Delegação do Algarve da ACAPO realizou, no passado dia 9 de Maio, uma reunião aberta em Portimão. A reunião, à qual assistiram diversos sócios e utentes, visou dar a conhecer a todos a nova Direcção, prestar esclarecimentos sobre o processo de Certificação da Qualidade da representatividade da ACAPO ao abrigo da norma ISO-9001, fomentar a ligação entre dirigentes e sócios e captar novos associados. Na ocasião, foram ainda prestados todos os esclarecimentos solicitados, nomeadamente no tocante à comparticipação dos sócios e utentes nas actividades continuadas de reabilitação.

1.6 Coimbra ouve missa às escuras – No passado dia 15 de Maio realizou-se, na Igreja de São João Baptista em Coimbra, uma missa às escuras. À semelhança dos vários eventos que se vêm realizando às escuras, também aqui o objectivo foi o de sensibilizar as pessoas para a problemática da deficiência visual, fomentar uma cada vez maior consciência da população acerca daquilo que cada um pode fazer para melhorar a integração das pessoas com deficiência visual e despertar a comunidade para as potencialidades desta população. Este evento foi uma iniciativa da Paróquia de São João Baptista que, empenhada em diversas causas sociais, decidiu procurar a Delegação de Coimbra da ACAPO para a organização conjunta desta missa às escuras.

1.7 Delegação do Algarve da ACAPO dá relevo às imagens - O Lions Club do Algarve ofereceu no passado dia 10 de Abril uma máquina de relevos à nossa Delegação. A cerimónia de entrega desta ferramenta contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal de Faro, e ainda com a presença de sócios, utentes e amigos da ACAPO. A máquina de relevos de que a Delegação agora dispõe permite que as pessoas cegas passem a poder percepcionar, através do toque, a forma autêntica de qualquer imagem. Para obter mais esclarecimentos sobre esta máquina e como poderá beneficiar dela, contacte a Delegação do Algarve da ACAPO.

1.8 Delegação do Algarve sensibiliza a comunidade para os problemas da mobilidade das pessoas cegas e com baixa visão – A Delegação do Algarve da ACAPO participou num seminário sobre a segurança rodoviária, ocorrido a 27 de Abril na Universidade do Algarve. No seminário, organizado pelo Comando Distrital da PSP de Faro e pelo Curso de Ciências da Educação e da Formação da Universidade do Algarve, a ACAPO apresentou, através da técnica de orientação e mobilidade da Delegação do Algarve, uma comunicação sobre os peões com deficiência visual, onde alertou para os diversos perigos que estes peões enfrentam no seu dia-a-dia. O seminário contou com a participação de cerca de 100 pessoas. Ainda sobre este tema, no dia 4 de Maio a Delegação do Algarve esteve também presente na Escola Secundária de Vila Real de Santo António, onde realizou uma acção de sensibilização sobre as pessoas com deficiência visual e os problemas que estas enfrentam nas suas deslocações. Os cerca de 70 alunos e 3 professores que participaram nesta acção puderam ainda experimentar, no pátio da escola, um percurso realizado com os olhos vendados e uma bengala branca.

1.9 ACAPO sensibiliza alunos de Educação Social para a problemática da deficiência visual – A Delegação do Algarve da ACAPO esteve presente na Universidade do Algarve no passado dia 16 de Abril para dar uma aula sobre deficiência visual aos alunos do curso de Educação Social. Na sessão, a Direcção de Delegação abordou as problemáticas das noções básicas sobre a deficiência visual e mobilidade, tendo ainda focado o desporto, o emprego e integração profissional, bem como transmitido algumas técnicas rudimentares de guia de pessoas cegas ou com baixa visão. No ar ficou a possibilidade, para breve, de repetir a acção naquela Universidade, possivelmente com um âmbito mais alargado.

1.10 Portimão está mais acessível graças à ACAPO – A Delegação do Algarve da ACAPO tem vindo a colaborar com a Câmara Municipal de Portimão no sentido de tornar esta cidade do barlavento algarvio mais acessível a todos, incluindo a pessoas com deficiência visual. Depois do alerta dado por um associado, que dava conta da colocação na cidade de um piso táctil pouco adequado à mobilidade de pessoas cegas ou com baixa visão, a ACAPO e a autarquia têm vindo a trabalhar em conjunto para reduzir o número de obstáculos à mobilidade destes cidadãos. Diogo Costa, Presidente da Direcção da Delegação do Algarve da ACAPO, salientou a importância desta parceria, garantindo que o estreitamento de relações com a Câmara Municipal conduzirá Portimão a ser cada vez mais uma cidade de referência para todos os cidadãos.

2. O QUE VAMOS FAZER

2.1 ACAPO realiza workshop no Porto sobre auto-representação das pessoas com deficiência visual – Depois do sucesso da iniciativa em Coimbra, a ACAPO levará a efeito no Porto o segundo workshop sobre auto-representação das pessoas com deficiência visual. Os workshops são orientados pelo Dr. Paulo Pedroso, docente do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa –, ex-Ministro do Trabalho e da Segurança Social, e ainda autor de vários trabalhos de consultoria neste domínio. O workshop terá lugar a 18 de Junho, tendo um custo de 10 euros por pessoa, no qual está incluído o almoço. A Direcção Nacional tem inscrições abertas para um máximo de 8 associados efectivos com quotas em dia. Para se inscrever, contacte Sandra Gonçalves, na Direcção Nacional, pelo telefone 213 244 500 ou por e-mail para sandragoncalves@acapo.pt. A Direcção Nacional da ACAPO recomenda a todos os dirigentes e aos sócios que admitam vir a tornar-se dirigentes no futuro a participação neste workshop, e salienta uma vez mais a importância da formação, não só no âmbito da Certificação da Qualidade da ACAPO como instituição que representa e defende os direitos e interesses das pessoas com deficiência visual, mas também na capacitação acrescida de todos os dirigentes da ACAPO.

2.2 ACAPO tem Aventura para Todos no Verão – No âmbito da sua Comissão Nacional de Jovens, a ACAPO vai realizar em Julho mais um evento “Aventura para todos”. Actividades físicas, jogos de grupo e breves reuniões vão compor estes quatro dias de convívio, visando a partilha de saberes e de experiências, desenvolver a descoberta de capacidades e o gosto pela actividade física. “Aventura para Todos” vai ter lugar no Parque Diverlanhoso, na Póvoa do Lanhoso, de 26 a 29 de Julho, e os jovens entre os 15 e os 30 anos ainda vão a tempo de se inscreverem, contactando Rita Pereira na Direcção nacional, pelo telefone 213 244 500 ou pelo e-mail ritapereira@acapo.pt. A inscrição tem um custo de 25 euros para sócios efectivos com quotas em dia, ou de 150 euros para não sócios ou sócios que não tenham a quotização regularizada.

2.3 Delegação de Braga da ACAPO distinguida com galardão e nova sede – A Delegação de Braga da ACAPO foi a vencedora da categoria de Instituição de Solidariedade Social, nos galardões atribuídos em Braga. Tratou-se de um galardão, ao qual concorreram cerca de 100 instituições de solidariedade social do concelho de Braga, que foi entregue à ACAPO pouco antes de serem inauguradas as suas novas instalações. A Presidente da Direcção de Delegação de Braga, Cristina Ferreira, estava naturalmente satisfeita com estes dois momentos felizes na história da Delegação, não só pela importância do galardão com que foi distinguida a actuação daquela Delegação da ACAPO, mas também com a inauguração oficial das novas instalações da Delegação. Segundo a dirigente, Braga tem agora a maior sala multimédia da ACAPO, com 9 computadores para acesso à internet para pessoas com deficiência visual, digitalizador e leitor autónomo de documentos, impressora braille e máquina de relevos. Além disso, as novas instalações têm ainda uma copa totalmente equipada, onde será possível desenvolver treino em actividades da vida diária para pessoas cegas ou com baixa visão. Na cerimónia de inauguração participou também o Presidente da Direcção Nacional da ACAPO, e ainda representantes da Câmara Municipal de Braga, do Governo Civil, do Instituto da Segurança Social e do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

2.4 Delegação do Algarve da ACAPO participa no Encontro Regional de Pessoas com Deficiência – A Delegação do Algarve da ACAPO vai participar, no próximo dia 22 de Junho, no Encontro Regional de Pessoas com Deficiência, a realizar na Praia da Rocha, Portimão. O encontro, que se insere no Programa Regional de Desporto Adaptado, vai contar com várias actividades abertas a todos, e que passam pela experiência, aulas e torneios de várias modalidades desportivas para pessoas com deficiência, e ainda por diversas actividades culturais. O evento decorrerá das 9h30 às 16h30, estando previsto um almoço-convívio oferecido pelo Governo Civil de Faro. Para mais informações, contacte a Delegação do Algarve da ACAPO.

2.5 Delegação do Algarve da ACAPO vai jantar em Lagos às escuras – A Delegação do Algarve da ACAPO, em parceria com o Zoo de Lagos, vai realizar em breve um jantar às escuras neste parque temático. O principal objectivo do evento será sensibilizar a comunidade para o quotidiano das pessoas com deficiência visual, em particular num acto tão fundamental e rico como é a alimentação. Os lucros obtidos nesta iniciativa serão doados à ACAPO. Ainda durante este dia, os sócios da ACAPO poderão conhecer o Zoo de Lagos através de uma visita guiada. Para conhecer esta iniciativa em mais pormenor, contacte a Delegação do Algarve da ACAPO.

2.6 Delegação do Algarve da ACAPO associa-se ao Dia do Cão Guia – A Delegação do Algarve da ACAPO associa-se, uma vez mais, ás comemorações do Dia do Cão Guia, tradicionalmente realizadas em Julho nas instalações da Escola de Cães Guia da Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual, em Mortágua. A Delegação do Algarve convida assim os seus sócios a participarem neste evento, cujo ponto alto é o Arraial do Dia do Cão Guia, na noite de 10 de Julho. Contudo, para que os algarvios tenham um fim-de-semana ainda melhor, a Delegação preparou ainda um passeio no Rio Mondego, a bordo do barco Bazófias, para o dia 11 de Julho. As inscrições têm um custo para sócios efectivos com quotas em dia de 35 euros, e poderão ser efectuadas junto dos serviços da Delegação até 11 de Junho. Para mais informações, contacte a Delegação do Algarve da ACAPO.

2.7 Delegação de Braga da ACAPO colabora na acessibilidade do Paço dos Duques – A Delegação de Braga da ACAPO está a colaborar para tornar o Paço dos Duques, em Guimarães, num espaço acessível a todos. O objectivo do Plano Estratégico de Acessibilidades no Paço dos Duques é criar um museu social que integre todas as pessoas, de olhos postos em Guimarães como capital europeia da cultura, papel que a cidade vimaranense assumirá em 2012. Da parte da ACAPO, a colaboração mais significativa foi a edição de um roteiro em Braille do museu. Segundo a Presidente da Delegação de Braga da ACAPO, Cristina Ferreira, este é um exemplo que todos os espaços museológicos poderiam e deveriam seguir. Cristina Ferreira elogiou ainda a edição do roteiro em Braille, afirmando que o mesmo permite conhecer melhor o espaço que se está a visitar. O projecto do Paço dos Duques de Guimarães conta com o apoio da Câmara Municipal da cidade, do Estabelecimento Prisional de Guimarães, da ACAPO e de diversas IPSS do concelho.

2.8 Delegação de Coimbra da ACAPO comemora o Dia da Biodiversidade – A Delegação de Coimbra da ACAPO decidiu este ano comemorar com os seus Associados o Dia da Biodiversidade. Assim, no passado dia 22 de Maio, um grupo de sócios da Delegação de Coimbra visitou o Jardim Botânico, numa iniciativa que contou com o apoio do Departamento de Botânica da Universidade de Coimbra.

2.9 Delegação de Coimbra da ACAPO leva os seus sócios à praia – A Delegação de Coimbra da ACAPO vai realizar uma vez mais a sua habitual Colónia de Férias. O destino escolhido é a já conhecida Praia de S. Martinho do Porto, e este ano as férias irão decorrer de 31 de Julho a 7 de Agosto. Os sócios interessados poderão inscrever-se desde já e até 31 de Maio, devendo liquidar a primeira comparticipação das despesas entre 16 e 30 de Junho, sendo que o pagamento completo deverá estar finalizado até 30 de Julho. Os sócios efectivos com quotas em dia pagarão 170 euros, os sócios cooperantes 200 euros, e para os não sócios ou sócios sem quotas regularizadas o preço será de 250 euros. O preço inclui o alojamento e as três refeições principais de cada dia. Esta actividade tem ainda um regulamento específico, que poderá ser solicitado nos serviços da Delegação de Coimbra da ACAPO, na Rua Combatentes da Grande Guerra, 113, Subcave, em Coimbra, ou pelo e-mail: coimbra@acapo.pt. Para mais informações pode ainda utilizar o número de telefone 239 792 180.

3. VOLTA A PORTUGAL

3.1 Conferência comemorativa dos 50 anos da Fundação Raquel e Martin Sain apresenta conclusões – Decorreu no passado dia 21 de Novembro, na Biblioteca Municipal Museu República e Resistência, no Espaço Cidade Universitária, em Lisboa, a Conferência comemorativa dos 50 anos da Fundação Raquel e Martin Sain. A conferência, promovida pela Comissão de Ex-Estagiários desta Fundação e pelo Gabinete de Referência Cultural da Câmara Municipal de Lisboa, contou ainda com o apoio da ACAPO. A Conferência produziu um conjunto de 16 resoluções e recomendações, de que se destacam a necessidade de dar visibilidade ao projecto da Fundação, a constituição de um grupo de trabalho para investigar e preservar o seu historial, apelos ao efectivo emprego de pessoas com deficiência visual e ao apoio da respectiva formação profissional, e recomendações para um maior envolvimento da família e da sociedade no processo de reabilitação de cada pessoa.

3.2 Associativismo de pessoas com deficiência visual mais pobre sem Sidónio de Faria – Faleceu, no passado dia 23 de Maio, na sua residência em Gondar, perto de Guimarães, Sidónio de Faria. Aos 61 anos, desapareceu uma notável figura do associativismo de pessoas com deficiência no Norte do país. Sidónio de Faria era sócio e membro activo da Associação Portuguesa de Deficientes e da ACAPO, sendo que nesta última Associação foi por duas vezes Presidente da Mesa da Assembleia-geral da Delegação Regional do Norte (respectivamente, de 1993 a 1998 e no ano de 2005). Sidónio de Faria foi ainda participante activo num orfeão, num grupo de teatro, em ranchos folclóricos, e era um incansável amante da vida, sendo também fã de uma boa caminhada. A ACAPO lamenta a perda deste seu associado, honrando a memória do contributo que deu para o associativismo das pessoas com deficiência visual em Portugal, e enviando à família e amigos sentidas condolências neste momento inesperado e doloroso. A missa do sétimo dia terá lugar já no domingo, dia 30, pelas 11h30, na Capela de São Jorge de Selho.

4. VOLTA AO MUNDO

4.1 Acessibilidade electrónica discutida em Londres - No dia 13 de Julho terá lugar, no Olympia Conference Centre, em Londres, a edição 2010 da Conferência E-Access, uma das mais prestigiadas conferências sobre acessibilidade electrónica. Do programa constam, além da discussão plenária sobre o motivo porque nos preocupamos com a acessibilidade, workshops paralelos e mesas redondas sobre a criação de pdfs acessíveis, acesso à educação e e-learning, telefones móveis acessíveis, acesso a ATMs e máquinas de self-service, design inclusivo e muito mais. Entre os oradores participam técnicos do RNIB. Para informações adicionais poderá visitar o sitio http://www.headstar-events.com/eaccess10.

4.2 União Europeia de Cegos e Parlamento Europeu discutem o direito das pessoas com deficiência visual à igualdade na leitura - Em vésperas de reunião da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, em Junho, realizou-se no passado dia 4 de Maio no Parlamento Europeu em Bruxelas um evento denominado “O direito a ler para as pessoas deficientes - a UE apoia um tratado da OMPI para cegos e outras pessoas com dificuldade na leitura impressa?, organizado pelo Transatlantic Consumer Dialogue (Diálogo Transatlântico dos Consumidores) e pela União Europeia de Cegos. No evento participaram vários eurodeputados, representantes da União Europeia de Cegos, da Federação Internacional das Organizações dos Direitos de Reprodução e da Federação de Editores Europeus. Na ocasião foram debatidas as dificuldades de escolha de quais materiais se tornariam acessíveis quando os recursos não chegam para todas as necessidades, porque não é suficiente confiar na cooperação com as editoras e porque as meras directrizes sem força obrigatória também não são uma substituição de um tratado. Na audiência foi ainda referido que a UE está a ser pressionada a apoiar um tratado que facilitaria material de leitura adaptado para milhões de pessoas, que actualmente têm acesso a apenas entre 1 a 5% de todos os livros publicados, e que esta carência de livros já poderia ter sido resolvida há anos com RECURSO À tecnologia digital.

4.3 Prémio Rainha Sofia distingue em 2010 trabalhos para a prevenção da deficiência - Estão abertas até 5 de Julho as candidaturas para o Prémio Rainha Sofia 2010 sobre a prevenção da Deficiência. O objectivo deste galardão é recompensar um trabalho continuado, de um período de tempo não inferior a 10 anos, de investigação científica ou de cuidados de saúde, programado e avaliado cientificamente. Podem-se candidatar entidades ou pessoas de países de língua espanhola, de Portugal ou do Brasil. As candidaturas devem ser apresentadas à Secretaria General del Real Patronato sobre Discapacidad em Madrid, através do E-mail: sgrealpatronato@msps.es