Actual nº 11, Dezembro de 2009

ACAPO-ACTUAL
BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DA ACAPO
N.º 11 – Dezembro 2009

Edição disponível em formato electrónico no sítio Web www.acapo.pt, e em Braille e caracteres ampliados nas Delegações da ACAPO

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Ficha técnica:: ACAPO-Actual; Coordenação Editorial: Rodrigo Santos – Direcção Nacional; ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; Av. D. Carlos I, 126 9.º andar
1200-651 Lisboa; Tel.: 21 324 45 00; Fax: 21 324 45 01; E-mail: actual@acapo.pt; Sítio Web: www.acapo.pt

ÍNDICE

Introdução
O que fizemos
O que vamos fazer
Volta a Portugal
1. Governo é questionado sobre quotas para emprego de pessoas com deficiência na Administração Pública .
2. Pessoas com deficiência visual podem ver exposição de arte pública através de cubo táctil.
Volta ao Mundo

1. INTRODUÇÃO

Agora que um ano termina, mais do que fazer balanços é altura de perspectivar o novo ano que se aproxima. É sempre por estas alturas que se tomam resoluções que definem o que, segundo esperamos, o nosso novo ano nos trará de bom. Um dia, em 2008, bem antes das resoluções de Ano Novo, a Direcção Nacional da ACAPO tomou a decisão de criar, em 2009, um boletim informativo que pudesse dar conta de tudo o que a Associação, no seu todo, vai realizando em prol das pessoas com deficiência visual. Só sabendo o que fazemos e o que vamos fazer se pode pedir a todos que se empenhem, que participem, num associativismo plural. Só assim podemos permitir que cada um forme a sua opinião, mas que a forme de maneira plenamente esclarecida. Só sabendo o que se passa à nossa volta, no país e no mundo, podemos criar uma consciência crítica, alerta, mas sempre esclarecida. Só assim podemos responder ao anseio de todos aqueles que, mais perto ou mais longe, querem sentir o pulsar do dia-a-dia da ACAPO, que é de todos.

Como foi dito, não vamos fazer balanços por ora. Disso nos ocuparemos no próximo número. O que vamos fazer hoje é olhar para o novo ano e perspectivar o que ele nos trará, para podermos continuar a ter o envolvimento de todos quantos nos têm acompanhado, e para podermos também passar a contar com todos aqueles que, em 2010, sabemos que se vão identificar ainda mais com a ACAPO, que representa e defende todas as pessoas cegas ou com baixa visão. Por isso, com votos de um Ano Bom de 2010, vos convidamos a ler e desfrutar de mais este número de ACAPO-Actual.

2. O QUE FIZEMOS

2.1 – UEST abre nova loja de equipamentos e serviços para pessoas com deficiência visual. Abriu no passado dia 17 de Dezembro uma nova loja para a venda de produtos e prestação de serviços para as pessoas com deficiência visual. UEST – Unidade de Equipamentos e Serviços Tiflotécnicos -, é o novo nome da antiga UET, empresa que em 1994 assumiu a loja que a ACAPO operava para proporcionar às pessoas cegas ou com baixa visão todos os produtos de que necessitavam para uma vida plenamente autónoma em todos os seus domínios. A nova loja da UEST abriu na loja 6 do átrio norte da estação de metropolitano Jardim Zoológico, em Sete Rios, Lisboa. Esta localização permite um fácil acesso às pessoas com deficiência visual, ficando numa zona servida por metropolitano, autocarros da Carris, comboios suburbanos e de longo curso, e junto ao terminal da Rede Expressos em Lisboa. Lá poderá encontrar todos os produtos, para si ou para oferta, que permitem uma vida mais autónoma e segura para as pessoas com deficiência visual. Os produtos vão desde as bengalas, relógios, lupas, acessórios para a casa, jogos, até sistemas de reconhecimento óptico ou ampliação de caracteres, acesso à informática e novas tecnologias ou impressão em Braille ou relevos, cobrindo áreas como a mobilidade, vida diária, saúde, educação, formação, cultura, entretenimento ou lazer. Neste momento está ainda em curso o processo de reposicionamento comercial da UEST no mercado dos produtos e serviços tiflotécnicos, que passa por uma forte aposta na vertente dos serviços, continuando a já longa tradição de trazer para Portugal as melhores soluções aos preços mais convidativos, sempre com garantia de acompanhamento especializado e personalizado. De recordar que a UEST é herdeira de uma tradição de mais de 20 anos no mercado dos produtos e tecnologias de apoio para pessoas cegas e com baixa visão, não deixando também de inovar nas soluções que disponibiliza. A nova loja da UEST está ao seu dispor no Átrio Norte da Estação de Metropolitano de Sete Rios, loja 6, de segunda a sexta-feira das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h00. Em próximas informações contamos trazer também o endereço do novo sítio web da empresa e os contactos de telefone e correio electrónico.

2.2 – ACAPO tem novo site na Internet - Por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ACAPO inaugurou no dia 3 de Dezembro o seu novo sítio na Internet. A página em www.acapo.pt foi completamente reformulada, quer em termos de conteúdos e funcionalidades, quer em termos de design. A acessibilidade para todas as pessoas foi também uma das preocupações centrais da ACAPO, e por isso podemos garantir que o nosso sítio Web cumpre em todas as páginas o nível máximo de conformidade com as normas de acessibilidade do W3C, standard que é seguido em todo o Mundo para certificar a acessibilidade das páginas Web a todas as pessoas, com ou sem deficiência. Através do nosso sítio vai poder ficar a saber tudo sobre a associação que representa, a nível nacional, as pessoas com deficiência visual, tendo ainda ao seu dispor um leque de conteúdos sobre a realidade dos cegos e das pessoas com baixa visão. “Numa era em que a Internet é uma das principais fontes de informação, este novo site é um dos contributos da ACAPO para um melhor esclarecimento da comunidade em geral sobre a deficiência visual, sendo uma ferramenta essencial para o esclarecimento de dúvidas, o contacto e a interacção da comunidade com as pessoas cegas ou com baixa visão”, afirmou a Vice-Presidente da Direcção Nacional da ACAPO, Mariana Rocha. O novo site foi desenvolvido pela ACAPO, em estreita parceria com Jorge Fernandes, reconhecido perito em matéria de acessibilidades Web, ficando o design a cargo de Hélder Teixeira, do projecto Ideias Digitais, e ficará alojado na plataforma da Rede Solidária, uma rede de apoio da responsabilidade da UMIC que congrega instituições particulares de solidariedade social a nível nacional, garantindo-lhes acesso e presença na Internet.

2.3 – ACAPO estabelece protocolos com laboratórios farmacêuticos - A ACAPO tem vindo a estabelecer protocolos de colaboração com empresas do ramo farmacêutico, como são exemplo os protocolos com a GlaxoSmithKline Portugal e a Daquimed. Através destas colaborações contratualizadas, os laboratórios garantem que o Braille existente nas embalagens dos seus medicamentos se encontra correctamente escrito, ao passo que a ACAPO, ao prestar este serviço, não só assegura a utilização correcta do Braille, garantindo maior segurança para as pessoas cegas, como também canaliza as verbas daí resultantes para o exercício da sua missão, permitindo assim que a instituição possa dispor de mais meios para cumprir os seus fins estatutários, que passam pela representação e defesa dos direitos e interesses das pessoas com deficiência visual em Portugal.

2.4 - Acção de formação sobre baixa visão no Porto - No passado dia 14 de Dezembro decorreu, na Delegação da ACAPO do Porto, uma acção de formação organizada pela Direcção Nacional sobre Patologias Oculares e Baixa Visão. Nesta acção, financiada pela tipologia 6.4 do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), participaram Técnicos das Delegações de Braga, Porto, Viana do Castelo e Vila Real da ACAPO, tendo sido abordados, durante 6 horas, por um Optometrista especialista em Baixa Visão, os seguintes temas: anatomia e fisiologia do sistema visual, classificação da deficiência visual, avaliação da função visual, alterações funcionais, ajudas ópticas e não ópticas, treino de leitura, patologias do segmento anterior, da retina e do nervo e vias ópticas.

3. O QUE VAMOS FAZER

3.1 – Direcção Nacional da ACAPO define grandes prioridades para 2010 – Já estão escolhidas as grandes prioridades para o ano de 2010 no que toca à actuação da Direcção Nacional da ACAPO. Os grandes eixos de actuação do órgão executivo nacional da instituição serão a certificação da qualidade na representação de interesses das pessoas cegas e com baixa visão, a criação em diversos pontos do país de Centros de Treino em Actividades da Vida Diária, e a concepção e distribuição de um Kit do Associado. Segundo o Presidente da Direcção Nacional, Carlos Lopes, estas serão áreas de forte aposta da ACAPO no próximo ano, e possibilitarão que a instituição represente e defenda, com qualidade certificada, os interesses das pessoas com deficiência visual, ao mesmo tempo que cria, mais perto dessas mesmas pessoas, centros que lhes permitam aprender a viver no seu dia-a-dia de uma forma mais autónoma e segura, colmatando uma das principais lacunas sentidas pelos cegos e amblíopes portugueses. Quanto ao Kit do Associado, ele vai permitir angariar novos sócios, pois inclui, entre outras, informações de interesse prático sobre as vantagens de se ser sócio da instituição, ao mesmo tempo que possibilita um concreto conhecimento dos seus direitos e deveres, da forma como deve exercê-los, e dos meios que tem ao seu dispor para apresentar sugestões, tecer comentários, formular reclamações ou simplesmente solicitar as informações de que precise.

3.2 – ACAPO promove o debate sobre as escolas de referência no contexto da deficiência visual - Passados 2 anos da publicação do decreto-lei 3/2008, que institui o modelo das escolas de referência, importa auscultar, debater e avaliar o impacto das alterações introduzidas, tendo em vista a ambicionada igualdade e qualidade no ensino de alunos com deficiência visual. Neste sentido, a ACAPO irá promover no próximo dia 30 de Janeiro, no Centro Ismaili em Lisboa, o Colóquio subordinado ao tema “As Escolas de Referência - Uma Solução Para os Alunos com Deficiência Visual?”, no qual participarão representantes do Ministério da Educação, dos professores, dos pais, dos alunos e da ACAPO, sendo convidados não só a apresentar o modelo das escolas de referência e o modo como o mesmo está a ser implementado, mas também e sobretudo a reflectir sobre o seu impacto na educação de alunos cegos ou com baixa visão, enfatizando tanto as virtudes como os constrangimentos. O programa do colóquio estará em breve disponível para consulta no site da ACAPO, em ritapeira@acapo.pt., colocando no assunto a referência “colóquio educação”, ou remetendo a mesma informação por fax, ao cuidado de Rita Pereira, para o 213 244 501.

3.3 - ACAPO participa em júri de prémio de acessibilidade aos transportes – A ACAPO vai participar no júri do Prémio de Acessibilidade aos Transportes, criado recentemente pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT). O convite para a participação da Associação partiu do próprio organismo estatal, sendo que para a ACAPO a participação enquanto elemento do júri desta primeira edição é encarada como uma mais-valia, sobretudo pela importância que o prémio poderá vir a assumir ao fomentar e incentivar boas práticas em matéria de acessibilidade nos transportes, tornando o acesso aos mesmos mais igual para os cidadãos com deficiência visual. O Prémio Acessibilidade aos Transportes» foi criado pelo IMTT no âmbito do Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade e do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências (PAIPDI), e será atribuído periodicamente a projectos inovadores que promovam o acesso universal aos transportes públicos, distinguindo medidas e acções que se destaquem positivamente pela acessibilidade proporcionada, e integração de soluções inovadoras e eficientes, direccionadas à efectiva eliminação de barreiras para os cidadãos com necessidades especiais e mobilidade reduzida, premiando as boas práticas e promovendo a sua divulgação. As candidaturas poderão ser entregues até 31 de Janeiro, sendo que após análise do júri serão conhecidos os três premiados, que receberão as quantias de 25 mil, 20 mil e 10 mil euros, respectivamente para o primeiro, segundo e terceiro classificados. O júri pode ainda atribuir menções, que não terão contudo direito a qualquer valor pecuniário. Para mais informações, consulte o site do IMTT, em www.imtt.pt.

4. VOLTA A PORTUGAL

4.1 Governo é questionado sobre quotas para emprego de pessoas com deficiência na Administração Pública - A deputada do CDS-PP Teresa Caeiro questionou, por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Governo sobre o número de pessoas com deficiência integradas nos serviços públicos do Estado, ao abrigo da legislação que impõe quotas para aqueles cidadãos nos concursos para funções públicas. "No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, queremos lembrar a enorme distância que há entre a letra da lei e a realidade", assinalou a deputada Teresa Caeiro, em declarações à Agência Lusa. A deputada frisou que há um decreto-lei, aprovado em 2001, que estabelece um sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade superior a 60 por cento nos organismos do Estado, institutos públicos e administração regional e local.

4.2 – Pessoas com deficiência visual podem ver exposição de arte pública através de cubo táctil - Lisboa foi a primeira cidade europeia a receber a visita da exposição “Nuestros Silencios”, uma exposição de arte pública pensada para ser exibida em espaços de grandes cidades, que tem também uma componente inclusiva. A exposição, da autoria do escultor mexicano Rivelino, é constituída por um conjunto de 10 esculturas com 3,5 metros de altura, pesando cada uma 850 Kg., onde se representa, segundo o seu criador, tudo o que os seres humanos preferem não dizer. A exposição tem uma componente inclusiva, permitindo às pessoas cegas conhecer, através de um cubo gigante de 4 metros quadrados de área e 2 metros de altura, réplicas perfeitas das esculturas gigantes que o público pode apreciar com a vista. A exposição está patente ao público, podendo ser visitada a qualquer hora do dia ou da noite, até 10 de Janeiro, no Parque Eduardo VII, junto ao Marquês de Pombal, em Lisboa.

5. VOLTA AO MUNDO

5.1 – União Europeia alcança acordo sobre acessibilidades nos transportes públicos rodoviários - No passado dia 17 de Dezembro, na reunião do Concelho da União Europeia sobre matéria de transportes, foi alcançado um acordo político sobre o projecto de regulamento dos direitos de passageiros em autocarros e expressos. O principal tema em debate era o âmbito da regulação, tendo ficado acordado que o regulamento deveria abranger serviços regulares em termos gerais, com a possibilidade de abrir excepções para alguns casos. Como resultado, os serviços urbanos, suburbanos e regionais poderão ser isentados do cumprimento das novas regras, excepto em relação às regras de anti-discriminação e ao direito de transporte de deficientes, regras estas que se vão aplicar a todos os serviços. Em relação à não-discriminação e assistência a pessoas com deficiência, os operadores de transportes rodoviários de passageiros não poderão recusar-se a transportá-las, excepto por razões de segurança ou falta das necessárias infra-estruturas. O transporte não pode implicar a cobrança de qualquer taxa adicional, podendo o acompanhante da pessoa com deficiência viajar gratuitamente. A assistência ao passageiro com deficiência deve ser disponibilizada em terminais específicos, a designar pelos estados-membros - e deverá ser solicitada previamente pelo viajante. Por fim, todo o staff dos operadores de transportes rodoviários de passageiros deve receber formação adequada para prestar esta assistência. Além disso, os operadores devem assegurar a satisfação das necessidades específicas e imediatas dos passageiros em caso de acidente (cuidados de emergência, alojamento, refeições e transportes), e compensar na totalidade qualquer dano causado em cadeiras de rodas ou outros equipamentos de mobilidade. Quando o acordo agora alcançado se converter em legislação comunitária, ACAPO-Actual dará disso conhecimento aos seus leitores.

5.2 - União Europeia vincula-se à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - A Comunidade Europeia ratificou, no passado mês de Novembro, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. É um passo em frente sem precedentes no primeiro tratado sobre os direitos humanos ratificado na história da Europa e um grande sinal dado a todos os Estados Membros da UE. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabeleceu alguns precedentes importantes, já que é o primeiro grande tratado de direitos humanos do século XXI, e é aquele que foi ratificado mais rapidamente por um número significativo de países desde a sua entrada em vigor em 2008. Com 143 signatários e 74 ratificações apenas 32 meses depois da sua abertura para assinaturas, esta Convenção estabelece um recorde de compromissos por parte da comunidade internacional sem precedentes. Na União Europeia mais de 65 milhões de pessoas sofrem de deficiência, representando mais de 10% dos residentes dos 27 países. Desde a sua entrada em vigor em Maio de 2008, a Convenção foi assinada por todos os Estados Membros e pela Comunidade Europeia; foi ratificada por 12 deles (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Hungria, Itália, Eslovénia, Espanha, Suécia, Portugal, e Reino Unido). Entretanto, o Movimento Europeu da Deficiência exigiu que a próxima presidência espanhola trabalhe activamente em prol da confirmação da ratificação junto das Nações Unidas nos primeiros meses de 2010, um passo considerado necessário para aproximar os 65 milhões de cidadãos com deficiência da nova equipa de liderança da Europa.

5.3 -. União Mundial de Cegos comemora bodas de prata - No passado dia 20 de Dezembro celebrou-se o vigésimo quinto aniversário da criação da União Mundial de Cegos (UMC)

5.4 - União Europeia de Cegos ganha estrelas de ouro – A UEC (União Europeia de Cegos) ganhou o prémio Estrelas de Ouro, atribuído pela União Europeia pelo projecto “Uma Europa para todos os cidadãos, pessoas com deficiência em acção”. Este projecto culminou com a Declaração de Dublin, que consagra um conjunto de 14 direitos essenciais para os 10 milhões de pessoas com deficiência visual na Europa. Lord Colin Low, Presidente da UEC, representou a organização na cerimónia de entrega do prémio, no passado dia 16 de Dezembro em Bruxelas, realçando a importância desta distinção para um reforço da plataforma reivindicativa destes direitos no seio da Europa, afirmando ainda que esta foi uma inesperada, mas agradável, prenda pelos 25 anos de existência da UEC.

5.5 - Acessibilidade Web discutida ao mais alto nível no Brasil - O W3C, consórcio internacional que define padrões para a web, realizou em São Paulo, Brasil, nos últimos dias 23 e 24 de Novembro a 1ª Conferência Web W3C Brasil. O evento contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre professores, investigadores, estudantes e entusiastas de cultura digital. Nos diversos painéis discutiram-se temas como a acessibilidade, web semântica, governo electrónico (E-Government) e redes sociais. Segundo Vagner Diniz, do W3C Brasil, um dos grandes objectivos do evento é criar, em quem desenvolve aplicações ou conteúdos, a consciência da importância de criar sistemas virtuais acessíveis. “Queremos que o mercado pense a web como uma rede universal – para todos, em qualquer dispositivo, com segurança e confiável”, disse este responsável brasileiro.

5.6 - Brasil é campeão mundial de futebol feminino para cegos – O Brasil sagrou-se recentemente campeão do Mundo em futebol, mas desta vez em futebol feminino para cegos. A equipa que representou o Brasil chama-se Urece, e foi construída em apenas quatro meses, mas apesar disso conseguiu sagrar-se campeã do Mundo, no mundial recentemente disputado na Alemanha.