Actual nº 6, Junho 2009

ACAPO-ACTUAL
BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DA ACAPO
N.º 6 – Junho 2009

Edição disponível em formato electrónico no sítio Web www.acapo.pt, e em Braille e caracteres ampliados nas Delegações da ACAPO

Contribua para este Boletim, enviando as suas notícias, críticas, sugestões ou simples mensagens!

Ficha técnica:: ACAPO-Actual; Coordenação Editorial: Rodrigo Santos – Direcção Nacional; ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; R. de S: José, 86-1.º
1150-324 Lisboa; Tel.: 21 324 45 00; Fax: 21 324 45 33; E-mail: actual@acapo.pt; Sítio Web: www.acapo.pt

ÍNDICE

O que temos feito
O que vamos fazer
Volta a Portugal
1. Portugal traz 11 medalhas do Campeonato Europeu de Atletismo para pessoas com Deficiência.
2. Praias mais acessíveis vão ser premiadas.
Volta ao Mundo

1 – O QUE TEMOS FEITO

1.1 – Constituído Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura – Aquela que era uma das prioridades da actual Direcção Nacional da ACAPO, a constituição de uma autoridade para o Braille, tornou-se por fim realidade. Foi publicado no Diário da República do passado dia 2 de Junho o despacho que cria o Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura, que incluirá representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Área de Leitura Especial da Biblioteca Nacional de Portugal, da ACAPO, e ainda três individualidades de reconhecido mérito, com competência técnico-científica em qualquer das áreas ligadas ao Braille ou meios complementares de leitura. Entretanto, por o referido despacho ter suscitado algumas interrogações por parte da Direcção Nacional da ACAPO, este órgão executivo oficiou já a Secretaria de Estado da Reabilitação no sentido de ver essas mesmas dúvidas esclarecidas, apresentando ainda alguns comentários. Do resultado destas diligências se dará, oportunamente, conta em futuros números da ACAPO-Actual.

1.2 – ACAPO promoveu reflexão e divulgação sobre o Braille nos dias de hoje - A ACAPO Direcção (Nacional e Delegação do Porto), realizou, no passado dia 19 de Junho, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, o seminário "Para que serve o Braille nos dias de hoje?". Neste seminário, foi debatida a importância do Braille ao nível da educação e da reabilitação da pessoa cega ou com baixa visão, e apresentadas situações muito práticas, muitas delas do dia-a-dia, nas quais se revela extremamente útil a informação disponibilizada em Braille (rotulagem de embalagens de medicamentos, de produtos vendidos nos super e hipermercados, facturas de serviços essenciais como telefone, água e luz, etc.). O saldo do seminário foi muito positivo: por um lado, foi cumprido o objectivo central de divulgação do sistema Braille (objectivo que vem ainda mais a propósito, dado que decorre o ano das Comemorações do Bicentenário do Nascimento de Louis Braille) e, por outro, foi uma oportunidade de divulgar a ACAPO e as suas áreas de intervenção tanto para o exterior como para os seus associados.

1.3 – ACAPO divulga novas acessibilidades à televisão portuguesa - A partir de 1 de Julho entrará em vigor o plano plurianual de obrigações a serem cumpridas pelos operadores televisivos em matéria de acessibilidade à televisão por cidadãos com necessidades especiais, plano este aprovado em 28 de Abril último, pelo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Destacamos, neste âmbito, duas das principais medidas que nos parecem mais relevantes, muito concretamente, para as pessoas com deficiência visual, e sobre as quais a ACAPO se empenhou bastante para que pudessem constar no referido plano plurianual, a saber: locução em língua portuguesa de peças inseridas nos serviços noticiosos que contenham excertos falados em idiomas estrangeiros; e uma hora e trinta minutos semanais de programas de ficção ou documentários com áudio-descrição nos serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre e no horário compreendido entre as 20:00 e as 02:00 (valor a duplicar a partir de 1 de Janeiro de 2011 e que o serviço público de televisão, contudo, deve antecipar em, pelo menos, um ano). Neste contexto, a ACAPO enviou um ofício a todos os operadores televisivos de canal aberto (RTP, SIC e TVI) no sentido de os lembrar da entrada em vigor deste plano, bem como de ser agendada uma reunião na qual a ACAPO e o operador em causa pudessem estudar e avaliar as melhores formas para tornar as emissões televisivas mais acessíveis. Enviámos, também, um ofício à ERC, solicitando, em síntese, que a ERC providencie por alguma forma de certificação de formação em áudio-descrição para que este recursos seja devidamente utilizado, que a ERC leve a efeito, dentro das suas atribuições e competências, um vasto trabalho de sensibilização no sentido dos fabricantes das set-top boxes, equipamentos em forte expansão, comportarem ferramentas de acessibilidade, e Que a ACAPO possa acompanhar todo o processo de monitorização e avaliação da implementação das medidas previstas no plano plurianual aprovado. Finalmente, foi ainda enviada uma nota à imprensa sobre este assunto.

1.4 – ACAPO dá parecer favorável a normas de rotulagem Braille de embalagens de medicamentos - O grupo de trabalho a funcionar no âmbito do INFARMED, I. P. sobre o tema da rotulagem Braille nas embalagens de medicamentos, do qual a ACAPO faz parte, apresentou uma proposta de Norma Orientadora para a Identificação de um Medicamento em Sistema Braille. O objectivo central deste grupo de trabalho era fornecer mais informações às pessoas com deficiência visual e divulgá-las da forma mais simples e universal possível através do sistema Braille, tornando a utilização dos medicamentos mais segura por parte destes consumidores. A proposta de Norma ora enviada pelo INFARMED, I. P. para que a ACAPO se pronunciasse é um documento que não apenas esclarece as exigências legais, mas também defende os interesses das pessoas com deficiência visual, em particular, porque propõe a inclusão em Braille de informações além das mínimas exigidas pelo Decreto-Lei nº 176/2006, de 30 de Agosto. Como vai muito ao encontro daquelas que foram as sugestões apresentadas pela própria ACAPO, esta Associação pronunciou-se já favoravelmente sobre a Norma, procedendo contudo a algumas alterações que nos parecem poder vir a beneficiar as pessoas com deficiência visual. Entre as propostas, nos parecem fazer mais sentido. Entre as propostas apresentadas, defendemos a utilização do Braille por extenso e de acordo com a Grafia Braille para a Língua Portuguesa, bem como a adopção de maiores linhas de texto em Braille ou de faces desdobráveis da embalagem para que nunca saia prejudicada a percepção do que está escrito em Braille, reputando ainda de essencial a presença da informação sobre o prazo de validade. Em estudo estão já outras medidas, pelas quais nos debateremos, como a adopção de um folheto universal e universalmente acessível.

1.5 – Presidente da ACAPO promove clarificação do direito de acesso dos passageiros com cães-guia – No passado dia 21, o Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, foi impedido de voar de Paris para Lisboa num avião da TAP, quando pretendia regressar a Portugal. O comandante da aeronave recusou-se a transportar o Presidente da ACAPO se este não colocasse um açaimo na sua cadela-guia, Gucci, que já o tem acompanhado em incontáveis viagens de avião, nesta e noutras companhias aéreas, sempre sem açaimo. O comandante do voo Paris-Lisboa da TAP escudou-se num regulamento da transportadora aérea para tomar tal decisão, mas recusou-se na altura a falar com Carlos Lopes, apesar de este o ter solicitado à tripulação. Na altura, Carlos Lopes foi, primeiramente, deixado pela tripulação do avião na capital francesa sem qualquer assistência. Mais tarde, tendo o caso chegado ao conhecimento das esferas superiores da TAP e da comunicação social, a atitude do piloto foi qualificada como um “erro” e “excesso de zelo”, e a própria transportadora providenciou para que o Presidente da ACAPO ficasse hospedado num hotel da capital francesa e fosse transportado no dia seguinte de Paris para Lisboa, no primeiro voo que fez esta ligação. À chegada a Lisboa, e depois de se aconselhar com o Presidente do Conselho Fiscal e de Jurisdição da ACAPO, Carlos Lopes apresentou queixa nas autoridades. EM causa, segundo o Presidente do CFJ da ACAPO, José Guerra, está a violação de legislação portuguesa (Decretos-Lei n.ºs 74/2007 e 241/2008) e de um regulamento comunitário (Regulamento CE n.º 1107/2006). A TAP, entretanto, pediu publicamente desculpas ao ex-atleta paralímpico, tendo também já rectificado a informação que a este respeito constava no seu sítio de Internet, e comprometendo-se perante a ACAPO a divulgar por todos os seus serviços a informação devidamente corrigida, ficando desde logo claro que os cães-guia estão dispensados do uso de açaimo funcional quando viajam a bordo dos aviões da referida companhia. A ACAPO não pode deixar de se congratular com esta última actuação da TAP, lamentando contudo a primeira recusa de embarque do passageiro em causa, que correspondeu na prática a um comportamento proibido por lei nacional e comunitária e a que a referida lei faz corresponder uma pesada contra-ordenação.

1.6 – ACAPO pronuncia-se sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual das novas carruagens do Metro do Porto - A ACAPO, a convite da Metro do Porto, foi conhecer e aferir da acessibilidade dos novos veículos desta transportadora, os designados Tram-Train, no seu Parque de Materiais e Oficinas de Guifões. Na visita, além de técnicos de acessibilidades e orientação e mobilidade da ACAPO, estiveram presentes a Vice-Presidente da Direcção Nacional, o Tesoureiro da Delegação do Porto e dois associados, um cego e outro com baixa visão. A ACAPO congratulou-se com alguns aspectos de acessibilidade encontrados dos novos veículos, como a existência de sensores que não permitem que as portas se fechem enquanto estiver algum passageiro em frente às mesmas e a colocação de botões de abertura de portas mais salientes. Contudo, foram apontadas dificuldades na localização das portas em caso de necessidade de as abrir por fora do veículo, tendo-se sugerido, por isso, a abertura automática em todas as estações pelo agente de condução, bem como na leitura nos dispositivos colocados ao longo do veículo devido ao pouco contraste das letras e dos leds. Foi ainda lamentada a existência de um degrau para aceder ao salão do meio e foi com alguma insatisfação que se verificou que os grupos de quatro lugares, dois virados de frente para outros dois, não permitem a acomodação por baixo de cães-guia, por não serem abertos. O parecer da ACAPO foi, entretanto, enviado à Metro do Porto, aguardando-se que sejam tomadas medidas no sentido de corrigir os problemas apontados.

1.7 – Assembleia de Representantes da ACAPO elege Comissão de Disciplina - No passado dia 23 de Maio, no decurso da quarta e última Sessão da 62ª reunião plenária da Assembleia de Representantes, foi eleita a Comissão de Disciplina que exercerá, a título provisório e sempre que necessário, as competentes funções até que se encontre uma solução definitiva. Esta situação deve-se ao facto das duas listas candidatas não terem chegado a consenso para a apresentação de uma só, facto que se arrastava desde a 60ª AR. A Comissão de Disciplina eleita é constituída por Fernando Gabriel, Artur Santos, Graça Gerardo, Helena Fonseca e José Monteiro. Relembramos uma vez mais que o resumo das actas da Assembleia de Representantes, bem como os pareceres do Conselho Fiscal e de Jurisdição, estão disponíveis para consulta através do sítio Web da ACAPO, em www.acapo.pt.

1.8 – CNJA e Delegação de Braga da ACAPO lutam juntas por um futuro melhor – Texto da responsabilidade da Comissão Nacional de Jovens da ACAPO: Dando continuidade aos objectivos da Comissão Nacional de Jovens da ACAPO, Joana Gomes, Representante da Delegação de Braga da ACAPO na CNJA, levou a cabo no dia 6 de Junho, pelas 15 horas, em conjunto com a Direcção da referida Delegação, uma reunião com os jovens associados. Em virtude das estreitas relações entre a CNJA e esta DD, foi constituída a Comissão Distrital de Jovens da Delegação da ACAPO de Braga, onde os problemas dos jovens da respectiva área de jurisdição serão analisados e tentar-se-á suprimir e/ou atenuar os mesmos. Nesta reunião foram privilegiados o convívio, a discussão de actividades futuras da ACAPO e o conhecimento mais amplo desta instituição. Futuramente, a Comissão Distrital de Jovens da Delegação de Braga da ACAPO notificará a CNJA dos problemas que os jovens desta Delegação sentem e que se possam enquadrar a nível nacional. Começou assim em Braga e mais do que nunca a adopção e divulgação do lema: «Desiste de Desistir”. Segue o exemplo!

1.9 – Comissão Nacional de Jovens da ACAPO quer contribuir para a melhoria do sistema de atribuição de produtos de apoio – A Comissão Nacional de Jovens da ACAPO está preocupada com a realidade da atribuição de ajudas técnicas. Com efeito, a igualdade de participação das pessoas com deficiência, previstas nos arts. 71.º e 73.º da Constituição da República Portuguesa, conjugados com o art.º 13.º da lei fundamental, prevê que todos os cidadãos, independentemente da sua deficiência, possam ter igual acesso à educação e à cultura, cabendo ao Estado um papel importante na definição das políticas destinadas à habilitação e reabilitação destas pessoas e ainda o assegurar da possibilidade destes cidadãos exercerem os seus direitos em igualdade de circunstâncias. A realidade demonstra, segundo a Comissão Nacional de Jovens da ACAPO, que no entanto o conhecimento, a atribuição e a utilização destas ajudas técnicas, bem como a sua adequação, são um processo muitas vezes complicado, demorado e nalguns pontos feito às escuras, que implica muitas vezes a adopção de soluções nada dignificantes e intoleráveis ou um recurso a programas livres, isto quando se tem conhecimento deles e quando estes podem ser opção funcional. Estas demoras e obstáculos fazem com que o percurso educativo dos jovens seja muitas vezes comprometido, ou ainda mais retardado, pela demora na atribuição das referidas ajudas, indispensáveis a um percurso educativo feito em igualdade de circunstâncias. Apesar da recente introdução, pelo Decreto-Lei 93/2009, do SAPA (Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio), a Comissão Nacional de Jovens da ACAPO quer estudar e ajudar a eliminar os obstáculos que se prendem com as ajudas técnicas. Por isso, convida todos os jovens com deficiência visual a enviarem os seus testemunhos no que diz respeito a ajudas técnicas para o endereço de correio electrónico cnja@acapo.pt. A CNJA compromete-se a estudar e propor soluções para contornar as dificuldades sentidas por todos, deixando ainda um apelo para que, nesta matéria como em muitas outras, os jovens desistam de desistir dos seus legítimos direitos.

1.10 – Teatro-debate discute sexualidade com jovens da Delegação de Braga da ACAPO – No passado dia 13 de Junho, a Associação Usina representou, nas instalações da Delegação de Braga da ACAPO, um teatro-debate intitulado “Nem muito simples nem demasiado complicado”. A peça aborda o tema da sexualidade de uma forma descontraída e divertida mas ao mesmo tempo séria. Na primeira parte, foram representadas sete cenas relacionadas com o amor na adolescência, com um enfoque no quotidiano que os jovens vivenciam, onde foram abordadas situações como as de falta de coragem e de diálogo, o ciúme, a primeira relação sexual, o medo da gravidez ou a fidelidade. Depois destas representações, abriu-se o debate em forma de representação, tendo alguns sócios presentes podido contracenar com os actores, dando assim um final feliz às histórias que maior interesse despertaram na audiência – designadamente, uma relacionada com o momento certo para a primeira relação sexual e outra com os medos de assumir uma gravidez indesejada. O espectáculo teve a duração de duas horas, permitindo um debate ao mesmo tempo lúdico e descontraído mas sério sobre a sexualidade juvenil. O Prof. Nuno, animador do evento e técnico de educação, revelou no final do evento que a ideia não era ver o que está certo ou errado, mas sim englobar todos os pontos de vista na discussão, ideia essa que foi conseguida.

1.11 – Jovem associada da ACAPO vai aprender Inglês a Espanha - No seguimento do convite da ONCE a associados da ACAPO para participarem no curso intensivo de verão com vista ao aperfeiçoamento da língua inglesa, foi seleccionada pela ONCE a jovem associada Joana Gomes, da Delegação de Braga da ACAPO. O acampamento terá lugar em Pontevedra, Espanha, de 3 a 14 de Agosto.

1.12 – ACAPO e Instituto Cervantes proporcionam aprendizagem de Espanhol - A ACAPO, em colaboração com o Instituto Cervantes, abre uma vez mais o período de candidaturas para a frequência gratuita dos seus associados nos cursos de espanhol do Instituto Cervantes de Lisboa, a decorrer entre Outubro de 2009 e Fevereiro de 2010. Será dada prioridade aos candidatos à Bolsa da Escola Universitária de Fisioterapia da ONCE em Madrid, aos candidatos que necessitem deste curso para melhoria do desempenho profissional e aos antigos alunos (que também terão que se inscrever). Os interessados deverão ser sócios efectivos da ACAPO, ter as quotas em dia, e poderão solicitar a ficha de inscrição por escrito, para Rosário Cunha, Direcção Nacional da ACAPO, R. de S.José, 86-1.º, 1150-324 Lisboa, pelo telefone 21 324 45 00, fax 21 324 45 33 ou e-mail rosariocunha@acapo.pt. As fichas de inscrição, devidamente preenchidas, devem dar entrada nos serviços da ACAPO até 17 de Julho.

1.13 – ACAPO estabelece parceria com grupo de comunicação e relações públicas líder em Portugal - A ACAPO estabeleceu no passado mês de Maio uma parceria com o Grupo GCI - Empresa de Comunicação e Relações Públicas líder em Portugal. Na prática esta parceria assenta num projecto que se baseia no aconselhamento estratégico e apoio à comunicação da ACAPO. Os consultores irão fazer uma análise actual da imagem e notoriedade da Associação e posteriormente delinear, com base no resultado da análise, um Plano de Acção de Comunicação para a ACAPO a médio e longo prazo.

1.14 –A Direcção Nacional da ACAPO tem novo integrante – Tomou posse no passado dia 13 de Junho, perante o Presidente da Mesa da Assembleia de Representantes e todos os elementos em funções da Direcção Nacional, o novo Vogal do órgão executivo nacional da ACAPO, Jorge Torres da Costa, que era suplente na lista apresentada a sufrágio pela Direcção Nacional que veio a ser eleita em Maio de 2008, substitui Ana Margarida Morais, que renunciou ao cargo por motivos conjunturais. A Direcção Nacional da ACAPO deseja à sua antiga colega Ana Margarida Morais um futuro cheio de grandes sucessos em todas as vertentes da sua vida, e dá também as boas-vindas ao seu novo elemento efectivo, Jorge Torres da Costa, formulando-lhe votos de um profícuo trabalho em prol da Associação e das pessoas com deficiência visual.

2 – O QUE VAMOS FAZER

2.1 – A ACAPO precisa de si – Sendo a participação dos sócios e as suas sugestões essenciais para o constante crescimento e melhoria da intervenção da ACAPO, a Direcção Nacional desta instituição criou um endereço de correio electrónico especialmente vocacionado para receber as suas críticas, reclamações ou sugestões. Com a criação deste endereço de correio electrónico pretende-se promover o envolvimento e a participação de todos os que são, no fundo, a razão de ser da ACAPO- – os seus sócios. Assim, os sócios que o desejarem poderão fazer-nos chegar por correio electrónico as suas críticas, reclamações, comentários ou sugestões, sobre o funcionamento da ACAPO ou sobre questões relevantes para as pessoas com deficiência visual, para sugestoes@acapo.pt. A Direcção Nacional compromete-se a dar a todas as mensagens recebidas a melhor atenção e o devido encaminhamento.

2.2 - Direcção Nacional e Comissão Nacional de Jovens da ACAPO promovem Aventura para Todos - A Direcção Nacional da ACAPO, em parceria com a Comissão Nacional de Jovens da ACAPO, leva a efeito um fim-de-semana de aventura para todos. O evento terá lugar entre os dias 10 e 12 de Julho, no Luso e em Mortágua. De entre as actividades previstas destacam-se demonstrações e participação em actividades desportivas (pista e pavilhão do Luso), actividades náuticas na Barragem da Aguieira em Mortágua, participação ou acompanhamento do II Triatlo Aventura em Mortágua, e actividades radicais também em Mortágua. O evento está aberto aos jovens entre os 16 e os 30 anos, pretendendo-se contribuir para a superação de barreiras físicas, psicológicas e sociais, bem como promover o gosto pelo convívio e pela actividade física. O Aventura para Todos vai ainda contar com a participação de monitores e técnicos especializados, que acompanharão os jovens para que tudo corra pelo melhor. Os jovens membros da CNJA participam gratuitamente, os sócios efectivos com quotas em dia pagam apenas 40 euros, e os não-sócios ou sócios com quotas em atraso pagam 65 euros. Foram abertas 30 vagas, mas ainda há algumas por preencher, pelo que os interessados podem contactar quanto antes a funcionária Sandra Gonçalves, na Direcção Nacional da ACAPO, pelo telefone 21 324 45 00, para se inscreverem ou para obterem mais informações.

2.3 – Vá às compras com total independência e ajude à ACAPO – No âmbito do Projecto Por Si, a decorrer nas lojas Pingo Doce, Electric Co, Get, New Code e nas parafarmácias Bem Estar, do grupo Jerónimo Martins, e que possibilita aos clientes com deficiência visual destas lojas fazerem compras comodamente com um serviço de acompanhamento especializado e terem os seus produtos etiquetados em Braille, irá decorrer uma campanha de sensibilização e angariação de fundos para a ACAPO. Esta campanha irá marcar presença em todas as lojas do grupo Jerónimo Martins, estando o seu início previsto para o dia 18 de Julho. A campanha consiste na aquisição, pelo cliente das lojas, de um cupão com um determinado valor facial (1, 3 ou 5 euros), consoante a disponibilidade e o desejo dos clientes. Será esse valor que reverterá depois para a ACAPO. A duração prevista para a campanha é de 2 a 4 semanas, consoante a adesão do público.

3 – VOLTA A PORTUGAL

3.1 – Portugal traz 11 medalhas do Campeonato Europeu de Atletismo para pessoas com Deficiência - A Selecção Nacional de Atletismo participou em mais um campeonato europeu da área visual, que decorreu na ilha de Rhodes – Grécia de 4 a 14 de Junho, organizado pela IBSA (Associação Internacional de Desporto para Cegos). Os dez atletas que integraram a delegação portuguesa que viajou para Rhodes – Nuno Alves, Ricardo Vale, Odete Fiúza, Gabriel Potra, Gabriel Macchi, Luís Gonçalves, Nelson Gonçalves, Jorge Pina, Carlos Ferreira, Firmino Baptista, conquistaram 11 Medalhas (3 de Ouro, 4 de Prata e 4 de Bronze. Apesar das altas temperaturas e dos elevados níveis de humidade do ar, os atletas portugueses tiveram um comportamento irrepreensível, conseguindo assim que Portugal alcançasse a sétima posição no ranking das medalhas num universo de 24 países participantes. A delegação portuguesa fez um balanço positivo desta participação, destacando o espírito de grupo manifestado por todos, como um dos aspectos mais relevantes. Segundo Paulo Coelho, chefe desta missão, “os resultados ora alcançados permitem pensar que o ciclo paralímpico que agora se iniciou será repleto de êxitos desportivos para os atletas portadores de deficiência visual”.

3.2 – Praias mais acessíveis vão ser premiadas – O Instituto Nacional para a Reabilitação, em conjunto com o Instituto da Água e a Fundação Vodafone Portugal, vão premiar este ano pela primeira vez a praia mais acessível de Portugal. Numa altura em que a preocupação com as acessibilidades já vai chegando às praias, existindo em todo o país 144 praias acessíveis, os promotores da iniciativa entenderam que é hora de continuar a expandir o conceito de uma outra forma, divulgando e premiando os melhores exemplos de acessibilidade nas praias de Portugal. Assim, será atribuído pela primeira vez este ano o prémio Praia Mais Acessível, para a praia que tecnicamente reunir as melhores condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência, incluindo cegos e pessoas com baixa visão. Este prémio terá também em conta o número de reclamações que possam ser deixadas pelas pessoas nas praias, como critério de desempate. Este ano vão ser premiadas duas praias pelo país, que receberão equipamentos para tornar a sua praia ainda mais acessível. As candidaturas decorrem até 15 de Setembro, devendo os resultados ser conhecidos até 31 de Outubro.

4 – VOLTA AO MUNDO

4.1 – Ministério da Educação do Brasil torna livros acessíveis a alunos cegos ou com baixa visão – No passado dia 24 de Junho, o Ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad, em conjunto com a Secretária de Educação Especial, Cláudia Dutra, apresentaram o MECDaisy. Trata-se de um sistema para produção e reprodução de livros digitais falados, desenvolvido pelo Ministério em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, e baseado na norma internacional Daisy. O sistema, que estará disponível de forma gratuita no portal do Ministério da Educação brasileiro, e permite aceder no computador a qualquer tipo de informação impressa, podendo esta informação ser transformada em áudio, caracteres ampliados ou mesmo impressa em Braille. Com recurso a simples teclas de atalho ou cliques do rato, o leitor pode ainda fazer anotações, avançar ou recuar no texto, entre outras funcionalidades, podendo ainda ser descritas imagens ou gráficos contidos no documento original. O sistema custou 680 mil reais (perto de 250 mil euros), e o investimento prevê ainda 180 mil reais (cerca de 65 mil euros) para que cada um dos 55 centros de produção de livros acessíveis do Brasil possa digitalizar neste formato o seu espólio, ou outros livros didácticos que venham a ser adoptados. Os livros assim produzidos ficarão disponíveis no Acervo Digital Acessível, um espaço disponibilizado pela Universidade de Brasília e acessível a partir do portal do Ministério da Educação brasileiro.

4.2 – Organização Internacional para a Propriedade Intelectual discute as necessidades específicas das pessoas com deficiência visual – A Organização Internacional para a Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês) vai realizar no próximo dia 13 em Geneve (Suíça) uma reunião de trabalho que pretende discutir o equilíbrio necessário entre a protecção dos direitos de autor e as necessidades específicas das pessoas com deficiência visual. Intitulada, em tradução portuguesa, “Ao encontro das necessidades dos deficientes visuais: que desafios para a propriedade intelectual”, o fórum irá debater, em termos práticos, a forma como o sistema de protecção dos direitos de propriedade intelectual pode adaptar-se mais eficazmente às necessidades dos deficientes visuais, melhorando o acesso aos conteúdos protegidos por direitos de autor, numa era cada vez mais marcada pelo digital. Para mais informações pode consultar o site em inglês http://www.wipo.int/meetings/en/2009/vip_ge/.

4.3 – Fórum Europeu para a Deficiência defende maior abrangência da legislação sobre acessibilidades em autocarros – O Fórum Europeu para a Deficiência (na sigla original, EDF) defendeu, em conjunto com organizações de consumidores, idosos e de defesa do ambiente, uma maior abrangência da futura legislação sobre acessibilidades ao transporte rodoviário ao nível europeu. Desde Dezembro de 2008 que o Conselho está a preparar uma legislação sobre acessibilidades para as pessoas com deficiência, e não só, ao transporte em autocarro, tendo a proposta merecido o apoio do Parlamento Europeu em Abril último. Agora, o EDF vem defender, junto dos autores da proposta, que se aproveite esta ocasião ímpar para melhorar ainda mais o leque de transportes rodoviários de passageiros abrangidos pela iniciativa, incluindo também os transportes sub-regionais e suburbanos, já que para as cerca de 65 milhões de pessoas com deficiência existentes na União Europeia o transporte por via terrestre, nomeadamente em comboio e autocarro, é em geral a única forma de conseguirem assegurar a liberdade de circulação, quer seja dentro do seu Estado quer seja dentro da própria União Europeia. Carlota Besozzi, directora do EDF, sublinhou a importância destas medidas, da oportunidade para as implementar, e declarou-se esperançosa de que no período da próxima presidência da UE, que caberá a partir de dia 1 de Julho à Suécia, seja possível alcançar um acordo que seja o melhor para os passageiros, cidadãos, indústria e governos.

4.4 – África do Sul nomeia Ministra deficiente visual - Jacob Zuma, quarto Presidente da República da África do Sul, anunciou a composição do seu novo Gabinete, que inclui a primeira mulher deficiente visual. Hendrietta Bogopone-Zulu, uma motivadora dissertante deficiente visual, mulher de negócios e activista no sector da cegueira, chegou a ser Vice-ministra das Obras Públicas, e ascende agora a um posto ministerial. Recorde-se que, entre outros, também a Grã-Bretanha teve no passado um Ministro deficiente visual, que de resto se destaco una sua actuação, e que foi David Blunkett.

4.5 – Voz global faz com que cegos e não-cegos se olhem nos olhos – Surgiu recentemente um novo projecto de rádio através da Internet, denominado Voz Global (em inglês, Global Voice). Trata-se de uma nova estação de rádio na Internet, centrada na Europa mas com os olhos postos em todo o mundo, que se propõe ser uma emissora standard séria e profissional, cuja meta é estabelecer pontes entre as comunidades de cegos e de normovisuais de todo o mundo, bem como dar uma voz à população deficiente visual mundial. A Voz Global propõe conteúdos em áreas como notícias, tecnologia, música e outros entretenimentos, em diversos idiomas. Caso queira juntar-se ao projecto como locutor, em qualquer idioma, com programas ao vivo ou previamente gravados, ou caso queira saber mais sobre esta nova Web-rádio, pode escrever para o
e-mail naama@theglobalboice.info.

4.6 – Inovações tecnológicas partilhadas em Londres – De 16 a 18 de Setembro, Londres vai acolher mais uma edição da TechShare (partilhar tecnologia, em tradução livre). Trata-se de um evento promovido pelo RNIB (Real Instituto Nacional para Cegos), e que promete reunir as melhores soluções tecnológicas para pessoas com deficiência visual (cegueira ou baixa visão). Para mais informações, pode visitar na Internet o sítio www.rnib.co.uk/techshare.

4.7 – Cegos expõem fotografias na Califórnia – Já está patente ao público na Califórnia uma mostra de fotografia com uma particularidade: todas as fotografias foram tiradas por pessoas com deficiência visual, uma boa parte delas por cegos. A mostra Sight Unseen ("Vista não vista", em tradução livre), patente no Museu da Fotografia da Califórnia, ligado à Universidade da Califórnia em Riverside, reúne mais de cem imagens realizadas por 12 profissionais de cinco países. Nelas, os artistas retratam cenas do quotidiano ou imagens saídas de suas próprias mentes. "A maioria dos fotógrafos vê para fotografar. Estes artistas fotografam para ver”, resume o curador da exibição, Douglas McCulloh. Sight Unseen está patente cartaz até 29 de Agosto.