Simpósio Comemorativo dos 10 anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Evento assinala o 10.º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU a 13 de dezembro de 2006.
ISCSP, Universidade de Lisboa
Programa
I Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
Construir e Consolidar Direitos para Todos: Caminhos e Desafios
12 de dezembro
10:00 - SESSÃO DE ABERTURA
10:30 - OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PRESENTE
Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos)
Pedro Grilo (Associação Portuguesa de Deficientes)
Yannis Vardakastanis (Presidente do Fórum Europeu da Deficiência e Membro do Grupo Permanente de Estudos sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Comité Económico e Social Europeu)
12:15 – Almoço
14:00 GRUPOS DE TRABALHO
Grupo 1: Vida Independente
Grupo 2: Acesso à Saúde e Reabilitação
Grupo 3: Educação e formação ao longo da vida
Grupo 4: Rede informal de apoio e suportes humanos
Grupo 5: Regimes de inabilitação e interdição
16:00 – Pausa para café
16:15 - Apresentação das principais conclusões dos grupos de trabalho
17:00 – Encerramento
13 de dezembro
9:30 SESSÃO DE ABERTURA
- Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos)
- Manuel Meirinho (Presidente do ISCSP)
- Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
10:00 Intervenção de Ana Pelaéz (Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência)
10:45 - Pausa para café
11:00 DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS
Moderadora: Helena Alexandre (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
- Filipe Venade (Federação Portuguesa das Associações de Surdos)
- João Afonso (Câmara Municipal de Lisboa, Vereador com o Pelouro dos Direitos Sociais)
- Diogo Martins e Diana Santos (Centro de Vida Independente)
- Leonor Borges (Universidade do Algarve)
12:30 - Almoço
14:00 DIREITOS ECONÓMICOS
Moderador: José Miguel Nogueira (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
- Paulo Pedroso (ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa)
- Sara Pestana (Operação para o Emprego de Pessoas com Deficiência)
- Testemunho
16:00 - Pausa para café
16:15 - DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Moderadora: Helena Pereira de Melo (Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa)
- Margarida Paz (Centro de Estudos Judiciários)
- Jorge Falcato (Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República)
- Sandra Marques (Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social - FENACERCI)
18:00 – Encerramento