Programa

I Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos
Construir e Consolidar Direitos para Todos: Caminhos e Desafios

12 de dezembro

10:00 - SESSÃO DE ABERTURA 
10:30 - OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PRESENTE
Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos)
Pedro Grilo (Associação Portuguesa de Deficientes)
Yannis Vardakastanis (Presidente do Fórum Europeu da Deficiência e Membro do Grupo Permanente de Estudos sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Comité Económico e Social Europeu)

12:15 – Almoço

14:00 GRUPOS DE TRABALHO
Grupo 1: Vida Independente
Grupo 2: Acesso à Saúde e Reabilitação
Grupo 3: Educação e formação ao longo da vida
Grupo 4: Rede informal de apoio e suportes humanos 
Grupo 5: Regimes de inabilitação e interdição

16:00 – Pausa para café

16:15 - Apresentação das principais conclusões dos grupos de trabalho

17:00 – Encerramento

13 de dezembro

9:30 SESSÃO DE ABERTURA
- Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos) 
- Manuel Meirinho (Presidente do ISCSP) 
- Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)

10:00 Intervenção de Ana Pelaéz (Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência)

10:45 - Pausa para café

11:00 DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS
Moderadora: Helena Alexandre (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
- Filipe Venade (Federação Portuguesa das Associações de Surdos) 
- João Afonso (Câmara Municipal de Lisboa, Vereador com o Pelouro dos Direitos Sociais)
- Diogo Martins e Diana Santos (Centro de Vida Independente)
- Leonor Borges (Universidade do Algarve)

12:30 - Almoço

14:00 DIREITOS ECONÓMICOS
Moderador: José Miguel Nogueira (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
- Paulo Pedroso (ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa) 
- Sara Pestana (Operação para o Emprego de Pessoas com Deficiência) 
- Testemunho

16:00 - Pausa para café

16:15 - DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Moderadora: Helena Pereira de Melo (Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa)
- Margarida Paz (Centro de Estudos Judiciários)
- Jorge Falcato (Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República) 
- Sandra Marques (Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social - FENACERCI)

18:00 – Encerramento