Conselho Fiscal e de Jurisdição

Encontra nesta página os diversos pareceres do Conselho Fiscal e de Jurisdição. A listagem está dividida por anos e cada item é composto pelo ficheiro word contendo o parecer ao qual se precede o motivo do parecer.

Ano 2009

• Parecer n.º 6 de 2009 (doc, 56Kb) | Relativo ao Plano de Actividades e Orçamento da Direcção Nacional para o ano de 2010.
• Parecer n.º 5 de 2009 (doc, 60Kb) | Através de e-mail com data de 17 de Abril, o Senhor Presidente da MAR, solicitou ao CFJ que emita parecer relativamente ao impasse que se tem verificado na eleição da Comissão de Disciplina da Assembleia de Representantes, doravante designada por CDAR.
• Parecer n.º 4 de 2009 (doc, 52Kb) | Apreciação do relatório de actividades e conta de gerência da Direcção Nacional relativos ao exercício de 2008.
• Parecer n.º 3 de 2009 (doc, 76Kb) | Por solicitação do Sr. Presidente da Direcção Nacional da ACAPO (DN), em cumprimento da deliberação tomada na reunião da DN de 10 de Janeiro de 2009, foi este Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), incumbido de elaborar Parecer sobre alguns aspectos das competências das Direcções de Delegação (DD’s) e da DN, mormente no que concerne a questões de índole financeira e de responsabilidade institucional.
• Parecer n.º 2 de 2009 (doc, 56Kb) | Através de e-mail com data de 21 de Janeiro do ano corrente, o Sr. Presidente da Direcção Nacional solicitou ao CFJ que emitisse parecer relativamente à ordem de serviço sobre angariação de novos sócios e recuperação de quotas, com especial incidência em dois aspectos, definidos através das perguntas que abaixo se reproduzem: (1) O conteúdo da referida ordem de serviços contraria ou colide com quaisquer normas legais e/ou com os estatutos da A CAPO?; (2) A ordem de serviços em análise poderá ser aprovada pela DN, após consulta às DD's, ou terá de ser apreciada pela AR?
• Parecer n.º 1 de 2009 (doc, 84Kb) | Por solicitação do Sr. Presidente da Direcção Nacional da ACAPO, em cumprimento da deliberação tomada na reunião da DN de 26 de Outubro de 2008, ao abrigo do disposto na alínea t) do nº 1 do artigo 21º dos Estatutos desta Instituição, foi este Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), incumbido de elaborar um Parecer sobre o enquadramento funcional dos serviços desconcentrados do Departamento de Apoio ao Emprego e Formação Profissional (DAEFP).

Ano 2008

• Parecer n.º 8 de 2008 (doc, 48Kb) | Relativo à proposta da DN sobre a política de prestação de serviços da Associação.
• Parecer n.º 7 de 2008 (doc, 44Kb) | Apreciação do orçamento rectificativo para 2008, orçamento e plano de actividades para 2009
• Parecer n.º 6 de 2008 (doc, 44Kb) | Através de ofício com data de 30 de Setembro pp., remetido por e-mail ao CFJ, o Sr. Presidente da Delegação da ACAPO em Vila Real, solicita parecer a este Conselho para que se pronuncie sobre o modo de ultrapassar o impedimento suscitado pela agência da CGD de Vila Real, onde a Delegação possui conta bancária, impedimento resultante da sua assinatura não ser semelhante à que consta no B.I.
• Parecer n.º 5 de 2008 (doc, 44Kb) | Por solicitação da Direcção da Delegação de Lisboa da ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, foi o CFJ incumbido de elaborar um Parecer relativo à composição dos Júris de Concurso para o Recrutamento de Funcionários para a ACAPO, designadamente quanto à possibilidade de os Júris terem um número par ou ímpar de Membros e sobre a competência para estabelecer as regras de funcionamento do Júri, designadamente a fixação das datas e horas de reunião.
• Parecer n.º 4 de 2008 (doc, 48Kb) | A Direcção da Delegação do Algarve da ACAPO (DD) solicitou ao Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), a emissão de um parecer sobre medidas a tomar pela referida DD, relativamente a associados inscritos para participar nas actividades de âmbito local da instituição, quando, sem motivo plausível, desistem à última hora, colocando em causa a imagem da ACAPO, uma vez que, por regra, essas actividades envolvem a colaboração de entidades externas à instituição.
• Parecer n.º 3 de 2008 (doc, 40Kb) | Em resposta ao pedido de Pareceres efectuado a 22 de Agosto pela Mesa da Assembleia de Representantes (MAR).
• Parecer n.º 2 de 2008 (doc, 72Kb) | Por solicitação da Direcção Nacional da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (DN), mediante deliberação tomada na sua reunião de 4 de Junho de 2008, ao abrigo do disposto na alínea t) do nº 1 do artigo 21º, dos Estatutos desta Instituição, foi o Conselho Fiscal e de Jurisdição da mesma Instituição (CFJ), incumbido de elaborar um Parecer Jurídico relativo â competência para assegurar a gestão das Delegações desta Associação no caso de não se apresentarem a sufrágio candidaturas à respectiva Direcção de Delegação (DD).
• Parecer n.º 1 de 2008 (doc, 44Kb) | Atendendo ao conteúdo do nº nove do artigo décimo dos Estatutos da ACAPO que dispõe que nenhum dos membros dos Órgãos executivos pode desempenhar funções executivas em associações congéneres e afins, salvo quando tal for do interesse da Instituição, deliberou a Direcção Nacional por unanimidade, em reunião efectuada no passado dia 4 de Junho, solicitar ao Conselho Fiscal e de Jurisdição a emissão dum parecer que defina a quem compete avaliar sobre a existência ou não deste interesse para a Instituição, uma vez que tal competência não se encontra expressamente conferida a nenhum dos órgãos da ACAPO.