Conferência “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: As respostas de Portugal”

Auditório António de Almeida Santos | 16 de janeiro de 2018 | 9h30

A Assembleia da República e o Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) organizam, dia 16 de janeiro de 2018, a conferência “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: As respostas de Portugal”. O evento terá lugar no Auditório António de Almeida Santos (Assembleia da República), às 10h00.

Pretende-se com esta conferência, para além do debate em torno do tema da implementação da Convenção, ratificada por Portugal em 2009, apresentar publicamente o relatório de atividades de 2017 do Me-CDPD.

Inscrições abertas (até às 12h00 do dia 15 de janeiro) – Aceda ao formulário de inscrições

Evento com interpretação em língua gestual portuguesa

Programa

 

9h30 | Abertura do Secretariado

 

10h00 | Sessão de Abertura

Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República

Paula Campos Pinto, Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)

Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

 

Painel I

10h15 | Direitos das pessoas com deficiência: Por que precisamos de uma Convenção?

Moderador: Jorge Falcato, Deputado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República e membro do Me-CDPD

Filipe Venade, Vice-Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça

José Manuel Pureza, Vice-Presidente da Assembleia da República e Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Debate

11h30 | Intervalo

 

Painel II

12h00 | A implementação e monitorização da CDPD: Em que ponto estamos?

Apresentação pública do Relatório de Atividades 2017 do Me-CDPD

Moderador: Sandra Marques, Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social e membro do Me-CDPD

Miguel Menezes Coelho, Provedoria da Justiça e membro do Me-CDPD

Paula Campos Pinto, Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Debate

13h00 | Encerramento

ORGANIZAÇÃO:

Assembleia da República

Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência