No próximo dia 26 de maio, realizam-se as eleições para o Parlamento Europeu. Este ano, e pela primeira vez, muitos eleitores com deficiência visual poderão votar de forma autónoma e secreta com recurso a uma matriz de voto. Embora na lei seja feita referência a uma matriz de voto em Braille, esta solução tem ainda letras ampliadas. Assim, os eleitores com deficiência visual podem optar entre votar sozinhos, com a ajuda da matriz, ou acompanhados, como tem sido feito até ao momento.

A matriz de voto foi produzida em cartão de cor preta e nela encontra escrito, em Braille e letras ampliadas, o número de cada candidatura (de 1 a 17). Ou seja, a matriz não contém os nomes dos partidos e coligações.

Nesta matriz, entregue pelo Presidente da Mesa, a pedido do eleitor, é inserido o boletim de voto, comum a todos os eleitores, preservando-se assim o segredo de voto.

Para saber qual é o número do partido/coligação da sua escolha deve consultar a folha explicativa que é, também, disponibilizada a cada eleitor pelo Presidente da mesa. Esta folha, tal como a matriz possui carateres ampliados e Braille.

Alertamos para o facto de os eleitores não poderem revelar a sua intenção de voto dentro da assembleia. Por isso, se pretender conhecer a posição de determinada candidatura deve, somente, consultar a folha explicativa, não devendo pedir esta informação a ninguém. (informação também disponibilizada abaixo)

Na folha explicativa vai encontrar o número da candidatura, seguido pelo nome do partido/coligação e a sigla correspondente. 

Na matriz, do lado esquerdo, encontra o número das candidaturas e uma linha em pontos Braille que o guia até ao quadrado onde deve assinalar a cruz. Antes mesmo deste quadrado, é repetido o número da candidatura em Braille.

Para assinalar a sua opção de voto a tinta pode utilizar uma caneta sua ou a que está disponível na câmara de voto.

Se quiser conhecer antecipadamente a matriz de voto em Braille poderá fazê-lo junto de uma das 13 delegações da ACAPO.

Os oito passos do voto com a matriz Braille

1 - O eleitor identifica-se junto da mesa;

2 - Caso o eleitor considere necessário validar a ordem das candidaturas, pode solicitar à mesa o acesso à nota explicativa, contendo a identificação dos partidos e coligação, bem como a sua ordenação no boletim de voto;

3 - O eleitor deve dar indicação à mesa que pretende exercer o seu direito de voto recorrendo ao apoio da matriz de voto em braille;

4 - A mesa deve preparar o boletim com a matriz em braille, para suporte ao exercício de voto;

5 - O eleitor deve dirigir-se à cabine de voto e aí exercer o seu direto de voto, utilizando a indicação no número de candidatura existente na matriz de voto;

6 - O eleitor deve retirar o boletim de voto dentro da matriz em braille e dobrar o boletim “em quatro”. O lado não impresso está indicado pelo relevo da linha guia que se encontra do lado esquerdo.

7 - De seguida, entrega a matriz e o boletim de voto ao presidente da Mesa.

8 - O voto é inserido na urna pelo presidente de mesa e o documento de identificação é entregue ao eleitor.

Ordenação das candidaturas na folha de voto

1 - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)

2 - Partido Democrático Republicano (PDR)

3 - PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA (PAN)

4 - Partido Socialista (PS)

5 - ALIANÇA-A

6 - Partido Nacional Renovador (PNR)

7 - Nós Cidadãos (NC)

8 - Partido Trabalhista Português (PTP)

9 - Partido Social Democrata (PPD/PSD)

10 - Bloco de Esquerda (BE)

11 - Iniciativa Liberal (IL)

12 - Movimento Alternativa Socialista (MAS)

13 - CDS - Partido Popular (CDS-PP)

14 - Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP)

15 - Coligação BASTA

16 - Livre (L)

17 - Coligação Democrática Unitária (CDU)