Uma vez mais, a ACAPO disponibilizou aos seus Associados um serviço de esclarecimento e apoio ao voto nas eleições legislativas que se realizaram em maio.

Foram realizadas duas sessões de esclarecimento, em simultâneo via Zoom (computador e telefone) e em colaboração com a linha telefónica de chat Ponto de Encontro, com vista a esclarecer todas as dúvidas sobre como votar, com a matriz em Braille ou com acompanhamento por pessoa da sua confiança, e como comprovar a deficiência perante a mesa de voto, se esta tiver dúvidas. A primeira sessão foi realizada a 6 de maio, antes da data para o voto antecipado, e incluiu igualmente esclarecimentos sobre como pedir o voto antecipado em mobilidade. A segunda sessão foi realizada a 15 de maio. Em qualquer das sessões participaram cerca de 40 pessoas com deficiência visual.

Para esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de votação com a matriz de voto em Braille, e graças à interlocução da ACAPO junto da Secretaria Geral da Administração Interna e da Imprensa Nacional Casa da Moeda, todas as Delegações e Núcleos da ACAPO e todas as Organizações integrantes da Aliança para a Deficiência Visual que quiseram tiveram ao seu dispor exemplares da matriz de voto em Braille, da respetiva folha explicativa e de uma réplica em branco dos boletins de voto, válida para os círculos eleitorais por elas abrangidos, para testar como votar com a maior autonomia possível. No âmbito desta parceria com a Imprensa Nacional Casa da Moeda foram também verificadas pela ACAPO todas as matrizes e folhas explicativas de todos os círculos eleitorais, por forma a que a informação em Braille estivesse correta e coincidisse com a informação disponibilizada a tinta em carateres ampliados.

Além disso, distribuímos por todas as Delegações da ACAPO a lista das candidaturas e a respetiva ordenação para os círculos abrangidos por cada Delegação.

Durante o dia das eleições, entre as 8 e as 20 horas, foi possível ligar para qualquer número de contacto da ACAPO para esclarecer as dúvidas e registar as reclamações de Associados que, tal como as demais reclamações entretanto recebidas, encaminharemos em seu nome à Comissão Nacional de Eleições, dando aos Associados depois o respetivo seguimento.

Apesar do trabalho recorrente e sistemático no seio do Grupo de Trabalho sobre as Eleições Acessíveis que temos desenvolvido, continuam a ocorrer irregularidades em Mesas Eleitorais, tais como o impedimento de um eleitor com deficiência visual votar acompanhado de pessoa da sua confiança, querendo a mesa que o eleitor fosse acompanhado por pessoa da própria mesa,  mas também irregularidades na forma como a deficiência visual é comprovada, quer perante a mesa quer perante os centros de saúde. Não deixaremos de dar seguimento às reclamações que, sobre esta matéria, acompanhámos.

As próximas eleições em Portugal deverão ser as eleições autárquicas, para os municípios e freguesias. Não deixaremos de colocar, novamente, ao dispor dos nossos Associados estes serviços de apoio, para mais porque nessas eleições não haverá a possibilidade de votar com a matriz Braille.