A participação democrática é um direito fundamental que deve ser garantido a todos, sem exceções. Para as pessoas com deficiência visual, o exercício do voto apresenta desafios específicos, que exigem medidas de acessibilidade e apoio adequadas.

No contexto das Eleições Presidenciais de 2026, a ACAPO empenhou-se uma vez mais em promover a autonomia e a inclusão, assegurando que cada pessoa com deficiência visual pudesse votar da forma mais autónoma e segura possível, reforçando a sua representatividade e participação na vida democrática do país.

Nesse sentido, durante este período eleitoral, realizámos quatro sessões de esclarecimento para pessoas com deficiência visual sobre o seu direito de votação, utilizando a matriz de voto em Braille ou acompanhados por alguém de confiança.

Destacamos também o nosso papel na validação da acessibilidade dos folhetos de divulgação e na audiodescrição dos vídeos de apelo ao voto, que se revela fundamental ao permitir que pessoas com deficiência visual compreendam plenamente a mensagem, os contextos e os elementos visuais apresentados, garantindo igualdade de acesso à informação e uma participação democrática verdadeiramente informada.

Paralelamente, e em estreito contacto com a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, validámos a matriz de voto em Braille e a sua folha explicativa, distribuindo posteriormente exemplares destes documentos às nossas delegações e a outras associações da Aliança para a Deficiência Visual, de forma a permitir uma abordagem mais prática através de um teste prévio por parte das pessoas com deficiência visual.

Nos próprios dias dos Atos Eleitorais nas 1.ª e 2.ª voltas, mantivemos uma Linha de Apoio durante todo o horário das eleições, garantindo o esclarecimento de dúvidas, suporte em situações de inacessibilidade e reforçando a participação democrática de todos.

Os participantes consideraram estas iniciativas muito úteis para aumentar a autonomia, a representatividade e a participação ativa em igualdade de circunstâncias. O retorno positivo recebido reforça a continuidade e a relevância deste trabalho.

Continuaremos empenhados em chegar a mais pessoas com deficiência visual votando com procedimentos que lhes assegurem cada vez mais autonomia e segurança, garantindo a sua participação informada e contribuindo para uma sociedade verdadeiramente inclusiva, onde os seus direitos sejam plenamente respeitados. A democracia só é efetiva quando todos podemos participar em igualdade de oportunidades, porque todos contamos.