Os obstáculos que as pessoas com deficiência visual ainda encontram no uso de sistemas eletrónicos de pagamento foram debatidos numa reunião, realizada a 22 de setembro, entre a ACAPO e o Fórum para os Sistemas de Pagamentos (FSP) do Banco de Portugal.

Em linha com os normativos europeus em vigor, com base na nossa experiência e também no conhecimento recolhido pela União Europeia de Cegos (EBU), foram identificados vários obstáculos à acessibilidade nos pagamentos eletrónicos, nomeadamente ecrãs com pouco contraste, ausência de feedback tátil ou sonoro, procedimentos que dependem apenas da visão (como introdução de códigos secretos, ou a receção das cartas com os próprios códigos), ou terminais mal posicionados.

Entre as soluções que recomendamos estão teclados inclusivos com marcas tácteis, terminais com feedback auditivo, botões físicos acessíveis, maior contraste e tamanho de letra nos ecrãs, colocação adequada dos terminais, terminais que prevejam modos alternativos de interação. Recomendámos ainda a sensibilização dos profissionais que acompanham o processo, por forma a garantir que todas as pessoas com deficiência visual possam ter total autonomia ao longo de todo o processo, sem esquecer igualmente as preocupações de acessibilidade que decorrem do Decreto-Lei n.º 82/2022.

A reunião ocorrida insere-se no âmbito da Linha de Ação (LA) 8 da Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025 do Fórum para os Sistemas de Pagamentos (FSP), que visa “emitir recomendações para remover obstáculos à utilização dos instrumentos de pagamento eletrónicos por parte de pessoas portadoras de deficiência”.

No final, ficou o compromisso e a disponibilidade, de ambas as partes, no sentido de continuar a cooperar para minimizar ou eliminar os obstáculos que ainda subsistem ao uso de meios de pagamento eletrónicos.