A ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, com mais de 30 anos de história, tem como missão representar os cidadãos com deficiência visual, em constante crescimento, dinamização e promoção de serviços especializados para assegurar um processo de reabilitação de pessoas com deficiência visual, pretende recrutar um Jurista para integrar a sua equipa na Direção Nacional da ACAPO.

Funções principais:

  • Prestar apoio jurídico às pessoas com deficiência visual em matéria de direitos das pessoas com deficiência;
  • Prestar apoio jurídico aos serviços e aos órgãos, nacionais e locais, da Associação, incidindo sobretudo em matérias de direito das pessoas com deficiência, direito do trabalho, direito administrativo, contratação pública, arrendamento e similares;
  • Elaborar, rever e validar minutas de contratos, regulamentos, entre outros;
  • Analisar, do ponto de vista jurídico, assuntos que lhe sejam submetidos no âmbito das áreas de atuação da instituição, incluindo processos e propostas legislativas;
  • Dirigir, supervisionar ou assegurar a tramitação de procedimentos disciplinares;
  • Colaborar em assuntos da sua especialidade, assegurando a representação técnica da instituição sempre que necessário;
  • Assegurar a interlocução com advogados/solicitadores externos para o tratamento de matérias que recaiam na esfera dos atos próprios dos advogados ou solicitadores.

Perfil pretendido:

  • Forte sentido ético e de compromisso;
  • Rigor, fiabilidade e sentido crítico;
  • Disponibilidade para deslocações ocasionais, no país ou no estrangeiro.

Requisitos:

  • Licenciatura em Direito.

Valoriza-se:

  • Conhecimento da legislação nacional, europeia e internacional sobre deficiência e inclusão, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outros instrumentos relacionados;
  • Experiência profissional relevante em contexto associativo, social ou de direitos humanos.

Oferece-se:

  • Integração numa equipa comprometida com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual e com os valores da inclusão;
  • Possibilidade de participar em projetos de impacto social a nível nacional e internacional;
  • Horário flexível e possibilidade de teletrabalho;
  • Contrato de trabalho sem termo;
  • Plano de saúde após o período experimental;
  • Parcerias de desconto com serviços de nutrição, psicologia, entre outros;
  • Oportunidades contínuas de desenvolvimento profissional;
  • Remuneração compatível com a função e experiência demonstrada.

Se se identifica com a nossa missão e está pronto para um novo desafio profissional, envie a sua candidatura. Junte-se a nós na construção de um futuro mais inclusivo para todos!

Caso preencha os requisitos para o recrutamento, solicita-se envio de currículo atualizado, certificado de habilitações e carta de motivação para o e-mail: recrutamento@acapo.pt, até 15/02/2026.

Só serão consideradas as candidaturas que cumpram os requisitos e enviadas para o e-mail indicado.