ACAPO-Actual Edição Junho 2017

ACAPO-Actual - Boletim informtivo mensal da ACAPO

N.º 94 - junho de 2017

Coordenação editorial: Marta Pinheiro - Direção Nacional

Contribua para este Boletim, enviando as suas notícias, críticas, sugestões ou simples mensagens.

1. O que fizemos

1.1 ACAPO é recebida por todos os grupos parlamentares

Nas audiências mantidas entre a ACAPO e os diferentes grupos parlamentares na Assembleia da República, por lapso, na edição anterior da ACAPO-Actual, não se referiu a audiência mantida dia 11 de maio com o Partido Comunista Português. Com esta audiência a ACAPO fecha o leque de audiências com os diferentes partidos com assento parlamentar que iniciou em abril. Lembrar também que todas estas audiências foram mantidas na sequência dos pedidos enviados pela própria instituição com o objetivo de “debater assuntos de relevância na vida das pessoas com deficiência visual como a discriminação, voto acessível, vida independente e prestação social de inclusão”, refere o Presidente da Direção Nacional da ACAPO, Tomé Coelho. O presidente da instituição espera agora que “todas as reuniões realizadas no primeiro semestre do ano possam gerar frutos brevemente”.

1.2 Formação de Dirigentes sobre o Sistema de Gestão da Qualidade

A ACAPO tem desde 2010 um Sistema de Gestão da Qualidade implementado segundo o referencial ISO 9001:2008. Uma vez que este referencial foi revisto, a Direção Nacional, dando cumprimento à Certificação e com o apoio do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR I.P. já iniciou formação para a transição da nova versão da Norma EN ISO 9001:2015. No dia 26 de maio foi feito um diagnóstico junto da Direção da ACAPO, para saber qual o estado do Sistema e conhecer o papel da Gestão. A 28 de junho, realizou-se uma formação sobre a nova versão da Norma com o objetivo de compreender a importância e utilidade de um Sistema de Gestão da Qualidade e conhecer os requisitos da Norma NP EN ISSO 9001:2015.

1.3 LIDL entrega donativo à ACAPO

A ACAPO recebeu do LIDL, enquanto beneficiária do projeto “Promoção do Bem”, uma doação de produtos não alimentares (artigos de vestuário).

Os artigos, tendo em conta o stock, foram colocados à disposição das Delegações que por sua vez irão informar os associados sobre os critérios de distribuição.

1.4 ADFA assinala 43.º aniversário

A ACAPO, representada pelo seu presidente, Tomé Coelho, marcou presença, no dia 15 de maio, na sessão solene comemorativa do 43.º aniversário da ADFA – Associação dos Deficientes das Forças Armadas. A sessão foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, estando também presente a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, e o filósofo José Gil. Tomé Coelho, Presidente da Direção Nacional da ACAPO, endereça, uma vez mais, felicitações à ADFA por este aniversário mostrando-se “sempre disponível e solidário para colaborar na causa dos militares portugueses com deficiência”. No dia 30, também na sede da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, Tomé Coelho assistiu à apresentação da obra “Deficientes das Forças Armadas – a geração da rutura”, da autoria do professor Eduardo Lourenço. A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa.

1.5 Universidade Lusófona debate comunicação inclusiva

Nos dias 1, 2 e 3 de Junho realizou-se na Universidade Lusófona o IX Seminário Nacional “As Pessoas Cegas e com Baixa Visão na CPLP – Educomunicação Inclusiva em Intervenção precoce; Vida e Empregabilidade, desafios e propostas no século XXI”. Com a realização deste seminário pretendeu-se conhecer as realidades na vida destes cidadãos e encontrar soluções ajustadas para as mesmas, com enfoque na educomunicação inclusiva em intervenção precoce, na vida e empregabilidade, apresentando desafios e propostas para o levantamento das diferentes dificuldades das pessoas com deficiência visual na CPLP. A ACAPO, através do seu Presidente, acompanhou o decurso dos trabalhos.

1.6 ACAPO participa em reunião do Conselho Consultivo do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos

Realizou-se no passado dia 5 de junho uma reunião do Conselho Consultivo do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos do qual a ACAPO é membro. Desta reunião, na qual a diretora nacional Isabel Coelho marcou presença foi analisado um ofício para ser enviado ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Governo, com subscrição de várias Associações e Federações, entre as quais a ACAPO, intitulado “Participação das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição)”. Com esta comunicação pretende-se obter mais informações sobre o anteprojeto de alteração do regime das incapacidades dos adultos que visa criar “um novo regime jurídico relativo à proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade com o objetivo de assegurar a sua maior autonomia.”

1.7 Festa dos Santos Populares na ACAPO

Durante o mês de junho, as Delegações da ACAPO juntaram-se aos festejos dos Santos Populares. Quer tenha sido com o objetivo de angariar fundos, de dar a conhecer o nome da Associação ou de confraternizar com os seus associados, colaboradores ou parceiros, as Delegações da ACAPO “vestiram-se” a rigor e organizaram os seus próprios arraiais e convívios. Foi assim, na Delegação de Coimbra, a 15 de junho e na Delegação do Porto e de Viseu, a 17. A ACAPO agradece a todos os que contribuiram para a organização destes eventos tornando-os, como sempre, memoráveis.

1.8 PSP e ACAPO em celebração na Igreja do Bonfim

O Grupo da Oficina Coral da Delegação do Porto da ACAPO atuou, no passado dia 27 de maio, na missa comemorativa do 28.º aniversário da Associação Nacional dos Aposentados da Polícia. A Direção da Delegação aproveita para endereçar, uma vez mais, os parabéns à Associação e agradecer a todos aqueles que tornaram possível esta apresentação.

1.9 Delegação do Porto participa nas Jornadas Supera

A Delegação do Porto da ACAPO marcou presença nas Jornadas Supera, um evento destinado a promover o conhecimento e divulgação do que de melhor se faz na área dos produtos e serviços de apoio facilitadores da acessibilidade/mobilidade de todos, com especial enfoque nas pessoas com necessidades especiais. Para a Delegação do Porto tratou-se de uma oportunidade para divulgar o trabalho que desenvolve para e com pessoas com deficiência visual, nomeadamente os trabalhos do seu Grupo de Manualidades, e ainda para expor alguns produtos tiflotécnicos que facilitam o quotidiano destas pessoas. O evento decorreu de 1 a 3 de junho no Porto, e foi constituído por quatro atividades principais: conferência científica, workshops, exposição de tecnologias de apoio e acessibilidade e Maratona de Desenvolvimento de Tecnologias de Apoio e Acessibilidade. O evento contou com a presença das Secretárias de Estado do Desenvolvimento e da Inclusão da Pessoa com Deficiência, da Provedora da Pessoa com Deficiência do Porto, do Presidente da Segurança Social e do Presidente da Ordem dos Enfermeiros.

1.10 Grupo de Manualidades representa a ACAPO

No mês de junho (10), o Grupo de Manualidades da Delegação do Porto da ACAPO esteve presente na Festa do Santo Antoninho da Estrada, um evento organizado pela Junta de Freguesia do Bonfim. Tratou-se assim, de uma importante oportunidade de consciencialização e esclarecimento da comunidade em relação às pessoas com deficiência visual. Já no mês de julho, entre 3 e 9, o grupo estará presente no evento “Semana Cultural” também organizado pela Junta de Freguesia do Bonfim. O evento contará ainda com a presença de várias associações com as suas bancas de vendas solidárias.

1.11 Associados do Porto em escalada pela inclusão social

Dia 11 de junho, a Delegação do Porto da ACAPO participou na III Prova de Escalada Adaptada, organizada pelo Clube de Escalada de Braga. Tratou-se um dia diferente para as dezenas de pessoas com deficiência motora, inteletual e visual que participaram nesta iniciativa. Refira-se que o objetivo geral deste evento foi o de promover e consciencializar a população para a inclusão social das pessoas com deficiência através do desporto.

1.12 Associados do Porto aprendem sobre prevenção do cancro

Cerca de 20 associados da Delegação do Porto da ACAPO participaram num estudo sobre a aplicação da tecnologia na deteção do cancro da mama e próstata. Nesta sessão, que decorreu dia 17 de junho, foram ainda transmitidos conhecimentos que permitem a deteção de qualquer anomalia através de um simples autoexame.

1.13 Delegação dos Açores da ACAPO realiza viagem a Santa Maria

Entre 23 e 25 de junho, a Delegação dos Açores da ACAPO realizou uma viagem à ilha de Santa Maria. Os associados participantes nesta atividade tiveram a possibilidade de participarem no arraial de São João, na Vila do Porto, de conhecerem os maiores encantos desta ilha e experimentarem alguns pratos típicos da região. Em jeito de balanço, a Direção de Delegação diz ter-se tratado de “uma experiência positiva”, havendo mais do que razões para se repetir no futuro.

1.14 Delegação dos Açores dá formação à comunidade

No dia 31 de maio, a convite da Universidade dos Açores (UAC) e da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (USISM), a Delegação dos Açores da ACAPO ministrou palestras subordinadas ao tema “Deficiência visual: importância da intervenção e da prevenção”. Da parte da manhã , a Delegação esteve na UAC com os alunos do Curso de Licenciatura em Ensino Básico, 2º ano, esclarecendo-os acerca da deficiência visual, forma adequada de prestar apoio e de avaliar necessidades para ajustar recursos. Foram igualmente discutidos alguns aspetos sobre o importante papel dos educadores no processo de desenvolvimento e na formação dos alunos, salientando a eficácia da relação de confiança com o aluno com necessidades educativas especiais. Da parte da tarde, a ACAPO esteve na sede da USISM para uma palestra destinada a profissionais de saúde, na qual marcaram presença administrativos, auxiliares da ação médica, diretores de serviços, enfermeiros e assistentes sociais. Para reflexão, foram debatidos assuntos como a importância da participação do utente no seu processo de tratamento e cura, a necessidade de, principalmente no caso das pessoas com deficiência visual, se estabelecer uma relação estreita de confiança e parceria com o médico e os cuidadores. Alertou-se ainda para a necessidade de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual à documentação e espaços públicos de saúde. Para finalizar foram fornecidas dicas sobre como cuidar melhor da visão com vista a um benefício que promova a qualidade visual e a saúde do corpo como um todo.

1.15 Delegação de Viseu recebe donativo de duas bicicletas tandem

No passado mês de maio, a Loja de Bicicletas Velocafé entregou à Delegação de Viseu da ACAPO um donativo de duas bicicletas tandem de dois lugares. Esta oferta deveu-se ao esforço de toda a equipa do Velocafé na angariação de fundos que permitiu que esta oferta fosse possível. As bicicletas estão agora ao dispor dos associados e suas famílias que estejam interessados em usufruir de passeios de bicicleta ao ar-livre.

1.16 Delegação de Viseu apoia na edição de livro multissensorial

Em parceria com a Sem Barreiras, a Delegação de Viseu da ACAPO ajudou a desenvolver um material didático desenhado a pensar em pessoas com deficiência visual e em pessoas que beneficiam de estimulação sensorial. O livro multissensorial contém diferentes aromas e texturas e apresenta-se ainda a negro, Braille e áudio, tendo a ACAPO contríbuido na execução destes dois útimos formatos. Se quiser beneficiar de uma experiência multissensorial única poderá fazer a sua encomenda para o e-mail andreia@sembarreiras.pt ou telefone 232 415 046.

1.17 Delegação de Vila Real organiza dinâmicas de grupo semanais

A Delegação de Vila Real promoveu no mês de maio mais uma dinâmica de grupo que levou os participantes a refletir sobre as suas respostas e comportamentos a determinadas ações. Com esta atividade a Delegação pretende promover o (auto)conhecimento e estimular a reflexão, a interação em grupo e a melhorar as competências comunicacionais dos participantes.

1.18 Ocupe o seu tempo com a Delegação de Vila Real

A Delegação de Vila Real tem-se mantido bastante ativa na dinamização de atividades ocupacionais, organizando passeios, workshops de culinária ou oficinas de arte e trabalhos manuais. Se pretende conhecer a programação das próximas atividades não deixe de contactar os serviços administrativos desta delegação.

1.19 Delegação de Vila Real inicia atividades no Parque Corgo

A partir do dia 6 de julho irá dar-se início às atividades no Parque do Corgo, em Vila Real. Esta atividade irá ser dinamizada pela terapeuta ocupacional, quinzenalmente, à quinta-feira de manhã, e conta com a colaboração de todos os utentes que pretendam participar numa caminhada, fomentando assim a prática de exercício físico. Para obter mais informações contacte a Delegação de Vila Real da ACAPO.

1.20 Delegação de Vila Real participa em Seminário de Turismo Acessível

No dia 20 de junho, a Delegação de Vila Real da ACAPO, representada pelo seu presidente, esteve presente na conferência “Turismo para Todos no Alto Tâmega – Novos Desafios”. João Serafim Letra integrou o painel “Perfil do turista com necessidades especiais: experiências concretas” onde teve oportunidade de expôr as suas principais preocupações sobre esta temática. No dia 20 de junho o Presidente da Delegação da ACAPO de Vila Real marcou presença enquanto testemunho de pessoa com deficiência visual no Seminário “Turismo para Todos no Alto Tâmega – Novos Desafios”, inserido no painel “Perfil do turista com necessidades especiais: experiências concretas”, no Vidago Palace Hotel. Este evento, que teve lugar no Vidago Palace Hotel, apresentou como objetivo central reforçar a importância do turismo, tornando-o mais acessível a toda a população da região.

2. O que vamos fazer

2.1 Conferência Eleições Acessíveis

No âmbito do Grupo de Trabalho Eleições Acessíveis - do qual fazem parte o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Comissão Nacional de Eleições e as organizações representativas de pessoas com deficiência, ACAPO, FENACERCI, FPAS e Humanitas - é organizada no mês de julho uma conferência subordinada ao tema das eleições mais acessíveis a cidadãos com deficiência. É expetativa da organização que esta conferência aconteça no mês de julho (14), em Lisboa, antes das férias parlamentares e do período mais agitado do processo eleitoral para os órgãos das autarquias locais. Assim que possível a ACAPO divulgará mais informações sobre este evento, querendo, desde já, apelar à participação dos seus associados neste debate tão importante na vida civíca dos cidadãos com deficiência.

2.2 Abertas inscrições para formação no âmbito do projeto “Chamada para o Emprego”

Assumindo a responsabilidade de promover uma resposta especializada de empregabilidade de pessoas com deficiência visual, a ACAPO está a desenvolver o projeto piloto “Chamada para o Emprego”, que consiste na criação de um Contact Center. Este projeto, que conta com o apoio do programa EDP Solidária, encontra-se neste momento, na fase de organização de formação. Esta formação é dirigida a pessoas com deficiência visual, desempregadas ou à procura do primeiro emprego, com bons conhecimentos de informática e leitores e/ou ampliadores de ecrã, que pretendam desenvolver a sua atividade profissional nesta área e tenham interesse em participar nesta fase do projeto. Os interessados poderão apresentar a sua inscrição, ou solicitar informações adicionais, junto do DAEFP Lisboa, até 7 de julho, através dos contactos 218 371 072, 912 141 208, sandramartins@acapo.pt ou formacao@acapo.pt.

2.3 ACAPO agenda regresso da “Aventura”

Já tem data e local escolhido a próxima edição da “Aventura para Todos”. Esta semana de desporto-aventura vai realizar-se num parque que se dedica à organização de campos de férias no Cartaxo, entre 4 e 8 de setembro. Conforme explica Marta Pinheiro, da Direção Nacional da ACAPO, “nesta edição, unindo esforços, simplificando custos e a logística, vamos realizar a “Aventura para Todos”, para todas as idades, em apenas uma semana”. A responsável explica que “não se perderá de vista um dos objetivos primordiais desta iniciativa, a promoção da autonomia e independência dos jovens com deficiência visual, e que para isso será necessário a elaboração de dois programas de atividades distintos”. Todavia, explica ainda que “juntar pessoas com deficiência visual dos 8 aos 80 anos pode também trazer inúmeras vantagens e aprendizagens”. A Direção Nacional da ACAPO informa que durante o mês de julho serão abertas inscrições para a edição de 2017 da semana de desporto-aventura “Aventura para Todos”.

2.4 Sessões de treino de escrita a negro

Se quiser treinar a sua escrita a negro saiba que a Delegação do Porto da ACAPO vai produzir sessões que se debruçam sobre esta temática todas as quartas-feiras. As sessões serão dinamizadas pela terapeuta Alexandra Fernandes nas instalações da Delegação.

2.5 Participe em estudo sobre a cegueira

A Delegação do Porto da ACAPO encontra-se a colaborar com o oftalmologista Sérgio Azevedo num estudo sobre a cegueira congénita e adquirida e suas consequências. Caso pretenda participar, contacte os Serviços Administrativos da Delegação do Porto para o telefone 22 589 91 00.

2.6 Desfrute de um dia na praia com a Delegação do Porto

“Vamos à praia?”. O desafio é colocado pela Delegação do Porto da ACAPO a 20 dos seus associados. Estes terão a oportunidade de usufruírem de um dia na praia de Gaia, de forma gratuita, graças ao apoio deste município na cedência de transporte. A atividade terá lugar dia 8 de julho. Contacte os Serviços Administrativos desta Delegação para garantir o seu lugar.

2.7 Delegação do Porto organiza atividade de canoagem

Dia 16 de julho, a Delegação do Porto da ACAPO convida-o a aproveitar o bom tempo e a participar numa atividade de canoagem em Vila do Conde. Será um dia de convívio e atividade na água, com almoço servido na Colónia de Férias da Praia da Árvore. A Delegação do Porto agradece à Câmara de Vila Nova de Gaia a cedência de transporte gratuito para esta atividade.

2.8 Faça um batismo de moto com a ACAPO

A Delegação de Viana do Castelo da ACAPO realiza, dia 15 de julho, a partir das 11h00, a atividade “Batismo de Moto com a ACAPO”, em parceria com o Moto Clube Foz do Lima. Esta experiência será acompanhada por monitores devidamente preparados, garantindo a segurança e o sucesso da atividade. O percurso será desde a Sede de Vila Franca (ponto de encontro) com a travessia da Ponte de Lanheses até Viana, terminando na Praça da Liberdade com um almoço convívio. Saiba mais junto da Delegação.

2.9 Encontro de Surf Adaptado no Algarve

Mais uma vez a Delegação do Algarve da ACAPO estará presente no 4.º Encontro de Surf Adaptado da Praia da Rocha. Será no dia 14 de julho às 9h00. Os associados da ACAPO, de norte a sul do país, estão convidados a juntar-se ao grupo da delegação. Inscrições até ao dia 7 de Julho.

3. Volta a Portugal

3.1 Livro de reclamações para todos

Depois do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, que tornou obrigatória a existência e disponibilização do livro de reclamações, foi publicado o Decreto-Lei n.º 74/2017, que simplifica a legislação aplicável ao livro de reclamações, e introduz diversas alterações relevantes na vida dos consumidores e utentes com deficiência visual. Entre as alterações relevantes salientem-se três: (1) quando qualquer consumidor estiver impedido de preencher autonomamente a folha de reclamação por analfabetismo ou por incapacidade física, o vendedor ou prestador de serviços é obrigado a disponibilizar o livro de reclamações e também a preencher a folha de reclamação; (2) é criada a figura do livro de reclamações eletrónico, o qual consiste numa plataforma acessível via Internet que terá de cumprir as regras de acessibilidade digital; (3) se um vendedor ou prestador de serviços se negar a preencher a folha de reclamação da pessoa que esteja impedida de o fazer por si própria, ou se não preencher a reclamação conforme as indicações orais que essa pessoa lhe transmite, isso constitui uma contraordenação, punível com uma sanção de montante entre os 150 a 2500 euros, no caso de o vendedor do bem ou prestador de serviços ser pessoa singular, ou de 500 a 5000 euros, caso se trate de uma pessoa coletiva. A aplicação deste decreto-lei será feita gradualmente estando concluída a 1 de julho de 2018. A ACAPO congratula-se com as alterações vigentes no presente regime por representarem um “passo em frente na autonomia das pessoas com deficiência visual e exercício do direito de reclamação”, conforme refere Tomé Coelho, Presidente da Direção Nacional da ACAPO. O responsável recorda ainda que estas alterações se coadunam com as propostas que a ACAPO tem, ao longo dos últimos anos, “dirigido às instâncias governamentais e que são fruto das queixas de muitos dos nossos associados”. A ACAPO manter-se-á, por isso, atenta à aplicação desta nova legislação de modo a garantir que a mesma respeita os legítimos direitos de todas as pessoas com deficiência visual.

Conheça o Decreto-lei

3.2 INR apresenta relatório sobre aplicação da lei da discriminação

Em cumprimento da Lei 46/2006, o Instituto Nacional para a Reabilitação publicou o relatório anual sobre a aplicação desta lei que tem por objeto prevenir e proibir a discriminação, direta ou indireta, em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde, bem como sancionar a prática de atos que se traduzam na violação de direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento de quaisquer outros direitos, pelos mesmos motivos. Do universo de 42 entidades contactadas pelo INR, 11 informaram terem recebido diretamente queixas por prática discriminatória nos termos da Lei n.º 46/2006, enquanto 21 entidades declararam não terem sido formuladas quaisquer queixas por motivo de deficiência e risco agravado de saúde junto daqueles serviços. Por sua vez, 10 entidades não responderam ou não prestaram informação de forma completa. Em comparação com o ano de 2015, verificou-se uma diminuição significativa no número de queixas apresentadas por discriminação em razão da deficiência e do risco agravado de saúde, uma vez que em 2015 foi registado um total de 502 queixas e, no ano de 2016, foram contabilizadas 284 queixas. Tal como sucede no ano de 2015, voltou-se a registar uma maior incidência de queixas por discriminação no setor da limitação de exercício de direitos e ainda um aumento para o dobro nas queixas relacionadas com a matéria das acessibilidades ao meio edificado.

Conheça o relatório

3.3 Serviço Sim da CP tem novidades

Durante o mês de junho, a Comboios de Portugal deu conhecimento da entrada em vigor de alterações no serviço SIM – Serviço Integrado de Mobilidade que visa prestar um serviço de acompanhamento a clientes com necessidades especiais (CNE). O referido Serviço foi restruturado permitindo alargar a prestação de assistência no embarque e desembarque a Clientes com Necessidades Especiais (CNE), que se façam deslocar em cadeira de rodas, a cerca de 130 estações. A este respeito refira-se também que, para os CNE que não utilizem cadeira de rodas, o SIM é prestado em todos os comboios e em todas as estações. Além do aumento do número de estações nas quais é possível prestar o SIM, foi também introduzida a possibilidade de requisição do Serviço via e-mail. Saiba mais em www.cp.pt/passageiros/pt/informacao-cliente/cne.

3.4 PCP quer que Câmara de Lisboa tenha um balcão só para pessoas com deficiência

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou no início do mês de junho uma proposta do PCP no sentido de ser aberto na cidade um balcão de atendimento destinado a pessoas com deficiência. Este atendimento seria prestado por funcionários da autarquia com "formação adequada para desempenhar de forma eficaz o atendimento aos diversos tipos de deficiência”. A proposta passa ainda pela disponibilização de informação em diferentes formatos - áudio, escrita, Braille, por exemplo - e disponibilizar (por via telefónica, online e presencial) o acompanhamento de processos a decorrer.

3.5 Lei do atendimento prioritário gera 463 pedidos de esclarecimento

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) recebeu 463 pedidos de esclarecimento sobre a aplicação da lei do atendimento prioritário, que entrou em vigor há seis meses. A nova legislação veio obrigar todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público a conceder atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo. Humberto Santos, presidente do INR, afirmou à Agência Lusa que esta “é uma medida que acaba por ter impacto nas organizações que têm situações de atendimento", mas também nos cidadãos que têm de assimilar "novas regras de sociabilização". Durante este período, o instituto recebeu "um conjunto bastante significativo" de pedidos de esclarecimentos de "dimensões distintas", num total de 463. Para Humberto Santos, este número significa que "houve um conjunto vasto de pessoas que sentiram que a legislação não estava suficientemente clara ou não estava a ser devidamente aplicada pelas entidades por onde passaram". Contactada pela Lusa, a Associação de Defesa do Consumidor (DECO) adiantou que no primeiro dia da entrada em vigor do diploma, a 27 de Dezembro de 2016, recebeu duas reclamações e muitos pedidos de informação. Desde essa altura, "não tivemos mais registos de situações de conflito, o que nos leva a concluir que a lei está a ser bem cumprida ou que a informação ainda não foi suficientemente divulgada junto do consumidor", disse Graça Cabral, assessora da DECO.

3.6 Visitas ao Padrão dos Descobrimentos mais acessíveis

O Padrão dos Descobrimentos em Lisboa recorre pela primeira vez à audiodescrição para tornar as suas visitas guiadas mais inclusivas, criando canais de acesso para pessoas com deficiência visual. Assim, no âmbito da apresentação da exposição “Racismo e Cidadania”, serão organizadas visitas guiadas com audiodescrição nos dias 16 e 26 de julho e 20 e 30 de agosto, pelas 10h00. A duração da visita é 1h15 e o preço €2,00 (máximo 16 participantes). As visitas devem ser previamente marcadas (no mínimo, com 48 horas de antecedência) e estão sujeitas a confirmação. Poderão fazer a vossa marcação através do telefone 213 031 950 ou e-mail info@padraodosdescobrimentos.pt.

4. Volta ao Mundo

4.1 Nomeada relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

María Soledad Cisternas Reyes foi nomeada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. María Soledad Cisternas Reyes desempenhou entre 2008 e 2012 o cargo de secretária-geral dos Direitos Humanos e Assuntos Jurídicos da ULAC – União Latinoamericana de Cegos, e mais recentemente integrou a Comissão de Reforma dos Estatutos da organização. A recém-nomeada enviada especial possui uma larga experiência de trabalho com as Nações Unidas na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e uma das especialistas que colaborou na redação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A ACAPO congratula-se com esta nomeação por lhe reconhecer o mérito na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Leia a notícia desta nomeação no website das Nações Unidas

4.2 Televisão acessível em Espanha a pessoas surdocegas

A Universidad Carlos III de Madrid, a Telefonica e a Federação de Pessoas Surdocegas apresentaram recentemente um software inovador que leva os conteúdos televisivos de forma acessível a pessoas surdocegas. O PervasiveSUB, como se designa a tecnologia, recolhe as legendas dos programas televisivos que através da aplicação AppGoAll são lidas por um dispositivo móvel, smartphone ou tablet, ou linha Braille. Graças à aplicação é ainda possível controlar a velocidade das legendas mesmo que a transmissão seja feita em direto. Dado o sucesso dos testes já efetuados junto de pessoas surdocegas, a tecnologia já se encontra disponível em todos os canais nacionais (Espanha) com transmissão via TDT. A aplicação AppGoAll pode ser descarregada gratuitamente para iOS ou Android. Em Espanha, existem cerca de 20 000 pessoas surdocegas.

5. As nossas ações de formação

No nosso Departamento de Apoio ao Emprego e Formação Profissional, em Coimbra, Lisboa e Porto, vai encontrar cursos de formação profissional em diversas áreas. Se faz parte dos seus objetivos o acesso, manutenção ou progressão no emprego, contacte-nos!

Conheça a nossa oferta formativa que se inicia no mês de junho.

Coimbra

Sistema Operativo Windows para pessoas com deficiência

50 horas

10-07-2017 a 12-09-2017

Segunda, Quarta e Sexta-feira

13h30 às 17h00

Lisboa

Gestão de Conflitos

25 horas

03-07-2017 a 14-07-2017

Segunda, Quarta e Sexta-feira

9h00 às 13h00

Curso de IOS para pessoas com deficiência visual

25 horas

04-07-2017 a 27-07-2017

Terça e Quinta-feira

09h30 às 12h30

Porto

Orientação e Mobilidade - Aperfeiçoamento

25 horas

01-07-2017 a 31-07-2017

(Horário a combinar com formadora)

6. Os nossos parceiros

6.1 UEST – Unidade de Equipamentos e Serviços Tiflotécnicos

UEST…tudo de novo!

A UEST – Unidade de Equipamentos e Serviços Tiflotécnicos, Lda. é uma empresa que se dedica à venda de produtos e prestação de serviços para pessoas com deficiência visual. Mantém desde 2009 uma loja aberta ao público, situada na Estação de Metropolitano Jardim Zoológico, antiga estação Sete Rios, em Lisboa, estando os seus produtos ainda disponíveis nas 13 Delegações da ACAPO.

Sugestão para este mês:

O TactiPad é uma placa de desenho versátil que permite que uma pessoa com deficiência visual faça um desenho tátil, ou que alguém possa fazer um desenho para essa pessoa. O TactiPad tem muitas aplicações: é o quadro de desenho ideal para atividades de lazer, trabalhos escolares ou para a sua carreira profissional. Pode até ser usado em movimento ou durante a viagem.

Pode escolher se quer fazer um esboço simples à mão, ou usar as diferentes ferramentas de desenho – régua, esquadro, transferidor e compasso – para desenhos altamente precisos. Oito botões ajustáveis e indicadores de medição em torno da superfície de desenho, permitem que posicione corretamente as ferramentas durante o desenho.

Uma seleção de possibilidades:

- Meio de comunicação entre pessoas cegas e pessoas com visão.

- Desenhos diários para diversão e jogos.

- Acompanhar os resultados de um jogo.

- Colocado na parede como um quadro de notas.

- Fazer os trabalhos de casa (por exemplo, matemática ou geografia).

- Criar cartões ou outras expressões criativas.

- Criar gráficos e outros diagramas.

- Usar ou criar um mapa dos seus arredores.

6.2 Grupo Midas

Em setembro de 2010 a ACAPO e o Grupo Midas assinaram um acordo comercial que confere aos associados, seus familiares diretos e funcionários da Instituição, condições especiais de acesso aos serviços disponibilizados por esta empresa que se dedica ao ramo da reparação automóvel. Estas condições garantem descontos, entre 5 e 30%, na aquisição de pneus e peças várias, como baterias, travões ou amortecedores. De referir que o usufruto das condições decorrentes deste protocolo obriga a apresentação do cartão de associado ou funcionário no ato da aquisição do serviço/produto. Para mais informações contacte o Departamento de Relações Externas da ACAPO através do telefone 213244500 ou do e-mail rp.dn@acapo.pt.

7. O que disseram sobre nós

Tema: Quanto é que apostas?

Onde: Jornal Expresso

Quando: 1 de julho

“Num futuro próximo, também a Santa Casa — que até ao momento apenas tem presença online através dos seus jogos sociais, que não fazem parte do sector do jogo online — vai entrar no mundo das apostas em rede (que em nada se assemelham à oferta existente, que apenas replica no digital a oferta física). O consórcio SAS — Sociedade de Apostas Sociais, S.A., que possibilita a entrada da Misericórdia de Lisboa neste mercado, foi criado em janeiro deste ano e conta ainda com a União das Misericórdias Portuguesas, a Fundação Montepio Geral, a Cáritas Portuguesa e a ACAPO (Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal) na sua estrutura acionista.”

Consulte a notícia na íntegra

Tema: Utentes da ACAPO de Viana vão ter primeira experiência ao volante de uma mota

Onde: Rádio Alto Minho Online

Quando: 29 de junho

“Os utentes da delegação de Viana do Castelo da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) vão ter, no próximo dia 15 de julho, a primeira experiência de motociclismo. A atividade, que resulta de uma parceria estabelecida entre a associação e o Clube Moto Foz do Lima, pretende ”mostrar, uma vez mais, que é possível ultrapassar as limitações da deficiência visual e praticar uma modalidade desportiva”.”

Consulte a notícia na íntegra

Tema: Pessoas com deficiência visual vão ter experiência aérea

Onde: Povo da Beira

Quando: 21 de junho

“O Aeroclube de Castelo Branco e a delegação de Castelo Branco da ACAPO, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) vão levar a cabo, no próximo dia 24 de junho, sábado, pelas 9h15, o batismo de voo a pessoas com deficiência visual. O objetivo desta ação é proporcionar às pessoas momentos únicos. A experiência será proporcionada com recurso aos pilotos e aeronaves da instituição, em voos operados a partir do aeródromo municipal de Castelo Branco.”

Notícia transcrita na íntegra

Tema: Sardinhada solidária por uma ACAPO mais aberta

Onde: Diário de Coimbra

Quando: 16 de junho

“A tradicional sardinhada da delegação de Coimbra da ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal foi este ano, pela primeira vez, aberta à participação da comunidade e teve cunho solidário. “Uma sardinha por uma causa”, foi o mote do encontro de ontem que juntou dezenas de pessoas, muitas ligadas à associação, outras que quiseram conhecer o trabalho por ela desenvolvido.”

Notícia apenas disponível na versão impressa do jornal