Declaração da União Mundial de Cegos no Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral
Efeméride assinalou-se a 23 de abril
A União Mundial de Cegos (WBU) une-se à UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e ao resto do mundo na comemoração do Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral, em 23 de abril de 2019. Esta celebração promove o prazer pelos livros e pela leitura. É uma ocasião para prestar homenagem a autores, editores e bibliotecas.
Nesta ocasião, a União Mundial de Cegos manifesta a sua preocupação pelo número limitado de livros acessíveis e materiais de leitura a que os nossos membros podem aceder. Apesar da ratificação por muitos países do Tratado de Marraquexe, um documento que permite a produção de textos em formatos adequados para pessoas com deficiência visual e outras dificuldades de leitura sem infringir os direitos autorais, o volume de materiais disponíveis para a nossa comunidade ainda é muito escasso em termos de quantidade e variedade.
O artigo 21 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) obriga os Estados Partes a tomar todas as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer o direito à liberdade de expressão e opinião, o que inclui procurar, receber e transmitir informações e ideias na mesma base que outras e por todos os meios à sua escolha.
Além disso, a fim de assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade e de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, de acordo com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº. 4, os materiais de leitura devem ser acessíveis sem exceção. Esta é a única maneira de alcançar o objetivo de assegurar a igualdade de oportunidades em todos os níveis de educação e formação profissional para aqueles que são vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência, e para garantir que todos os jovens e adultos alcancem a alfabetização. e competências com números.
A União Mundial de Cegos, portanto, insta os Estados Partes a tomarem todas as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência, incluindo cegueira e baixa visão, tenham acesso a livros e materiais de leitura em formatos e tecnologias apropriadas, como o braille.
Em reconhecimento do Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral, a WBU deseja que todos os países ratifiquem e implementem adequadamente o Tratado de Marraquexe, para permitir que aqueles que têm dificuldades de leitura tenham pleno acesso a livros e outras obras impressas. Com mais livros e menos restrições dos direitos autorais para reproduzi-los em formatos acessíveis para pessoas cegas e com baixa visão, os membros da WBU terão todo o direito à liberdade de expressão e informação em todo o mundo. Isso não só conduz a oportunidades educacionais e à fruição da cultura, mas também ao emprego e à independência.